DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 29

No EXTRATO DE TERMO DE COMODATO N. 001 / 2025 publicado no DOE n. 35.466 de 20/05/2025. ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses. LEIA-SE: 04 (quatro) meses. PUBLIQUE - SE .

Manaus, 11/06/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa R / LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n. 60.386.923/0001-55). OBJETO: Contratação da empresa R/LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA para divulgação da marca e destino Amazonas no evento denominando Pan American Freedom Fórum 2025, que acontecerá nos EUA, na cidade de Orlando, no período de 04 a 06 de junho de 2025. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001264/2025-35.

PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.3310.2793.0011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2025NE0000367.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus,06 de junho de 2025.

7-Nome e Cargo: Maria do Perpetuo Socorro Souza dos Santos-Téc. Nível Sup. Trainee; SIGED N° 01.04.016508.001280/2025-28; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; e

8-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.001277/2025-04; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila.

Manaus, 11 de junho de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:

a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Reajuste do valor do contrato, no percentual de 5,06%, com base no IPCA acumulado de março de 2024 a fevereiro de 2025.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 12.4.2025 a 12.4.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.147.764,51 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e será pago na forma e mediante as condições estabelecidas na Cláusula Quarta - Das Condições De Pagamento, do instrumento de origem. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 4.4.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado

do Amazonas - AFEAM

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

1-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.0013002025-60; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 25 a 30/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001185/2025-50; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 17/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

3-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001250/2025-11; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; 4-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm. e Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.001286/2025-03; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

5-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001294/2025-41; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22 a 30/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe na divulgação de espaços no turistódromo receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

6-Nome e Cargo: Leilane Campos de Lima-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001228/2025-71; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22 a 30/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS BRASIL CLOUD - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência dos Contratos Brasil Cloud

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 21.4.2025 a 21.4.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 6.328,32 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 5.994,60 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), referente ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Cloud Server e R$ 333,72 (trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), referente ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Cloud Backup, será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 499,55 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos Serviços de Cloud Server, e R$ 27,81 (vinte e sete reais e oitenta e um centavos) referente a Prestação de Serviços de Cloud Backup.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.4.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 227837

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO