DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: TIM S.A.

OBJETO: Serviços de pacote de dados (banda larga), de no mínimo 30GB, com fornecimento grátis de 10 (dez) chips cards SIM triplo corte, para auxiliar nas atividades externas da AFEAM;

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 11.4.2025 a 11.4.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é de R$ 2.397,60 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), e será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de acordo com a efetivação dos serviços, em até 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da nota fiscal, fatura e ou boleto, com o atesto do fiscal técnico do contrato, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência, que é parte integrante deste contrato;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 11.4.2025.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

OBJETO: Serviços de Seguro de Vida em grupo e de Acidentes Pessoais coletivos e de Seguro Funeral, para empregados da AFEAM; PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 5.5.2025 a 5.5.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é de R$ 36.994,32 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), e será efetuado em 12 (doze) parcelas fixas, mensais e sucessivas no valor de R$ 3.082,86 (três mil, oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), após o recebimento definitivo da apólice, em até 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da nota fiscal, fatura e ou boleto, com o atesto do fiscal técnico do contrato, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 5.5.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

• ECT

OBJETO: Prestação de serviços exclusivos de postagem de correspondência e telemáticos convencionais e adicionais a nível nacional e internacional, para atender as necessidades da AFEAM;

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 30.4.2025 a 30.4.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.380,50 (três mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e será efetuado mensalmente de acordo com a demanda, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, desde que atendida a documentação do item 6.3 do Termo de Referência;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 9.5.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BRIAN GALVÃO FROTA.

OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 2/2024.

PRAZO: O novo prazo avençado é de 12 (doze) meses, com período compreendido de 22.5.2025 a 22.5.2026.

REMUNERAÇÃO, FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: Os serviços prestados pelo CONTRATADO serão remunerados por meio de taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao CONTRATADO, no ato do leilão, nos termos da Cláusula Terceira e Parágrafos, do Termo de Contrato de nº 2/2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.5.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES

OBJETO: Prestação de serviços de Auditoria Independente, com emissão de relatórios específicos, compreendendo as demonstrações financeiras da AFEAM e FMPES;

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 19.5.2025 a 19.5.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global do presente contrato é de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), a ser pago em até 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da nota fiscal, fatura e ou boleto, com o atesto do fiscal técnico do contrato, mediante comprovação do recebimento definitivo de cada relatório do período auditado, conforme previsto no item 4 (do Termo de Referência), e que se dará mediante a apresentação dos documentos elencados no item 6.3 do Termo de Referência, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência, que é parte integrante deste contrato;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 9.5.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados do tipo IaaS - Infraestrutura como Serviço para provimento de colocation do Site de Contingência da AFEAM, e serviços de comunicação entre sites envolvendo o Site de Produção e o Site de Contingência.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14.07.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www. afeam.am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https:// www.gov.br/compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o

Protocolo 227849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO