DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 31

valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 05.06.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 159-3/2023; Processo N.º 389/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Conquista Serviços de Exposições e Feiras Eireli (CNPJ: 08.150.749/0001-27); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 817.102,80 (Oitocentos e dezessete mil, cento e dois reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/05/2025.

Presidente

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.000096/2025-46. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses e valor alcançado após Reequilíbrio, para continuidade na prestação de serviços especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 220.560,00 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000827. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 140/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 227675

Espécie: Contrato nº 155/2025. Processos nº 000067/2025-98 e nº 000947/2025-35. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda (CNPJ: 51.979.324/0001-54). Objeto: Aquisição, através do sistema de registro de preços, de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da sede aadc e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Lote 1 - R$ 2.299.700,00 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos Reais); Lote 03 - R$ 2.957.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais); Lote 06 - R$ 2.420.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Vinte Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/06/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 132-1/2023; Processo N.º 231/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda, (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Reajuste de 7,52% pelo INCC Acumulado e Prorrogação da vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos, do Contrato AADC N.º 132-1/2023; Valor: R$ 1.436.964,54 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); Fundamento: Artigo 57, I e §8º do Artigo 65 da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2025.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 213-1/2022; Processos nº 784/2022 e nº 1472/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.069.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recuros; Valor: R$ 1.894.858,77 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos); Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 04/06/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 154/2024; Processo nº 951/2023 e nº 524/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Red Agência de Publicidade Ltda (CNPJ: 09.329.537/0001-74); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/05/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 108-3/2024; Processos Administrativos n.º 905/2023 e nº 358/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.307.205,00 (Um Milhão, Trezentos e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 20/03/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 223-1/2024; Processos nº 1278/2023 e nº 695/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.069.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recuros; Valor: R$ 1.925.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais); Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 04/06/2025.

Presidente

Protocolo 227729

Protocolo 227695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO