DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 159-2/202/3. Processo N.º 389/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 353.903,77 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e três reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/05/2025.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-GEC. ASSINATURA: 06 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 25.427,48 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Gestor: Walfran Silva Miranda Braga. Fiscal: Jennifer Jeane Carvalho de Araújo. Fundamento: Artigos 71, 72, 81, II, todos da Lei nº 13.303/2016 e, Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC - Processo nº 01.05.043501.002093/2025-30 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 159-1/2023; Processo N.º 389/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M E T Indústria, Comércio e Serviços Gráficos Ltda (CNPJ: 04.435.196/0001-06); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.769.963,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/05/2025.

Presidente

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 227758

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, §3º, II, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 125, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para manutenção corretiva de bombas dosadoras da marca HIDROTECH, modelo BDG 250, tipo duplex (duas cabeças), que compõem o quadro de equipamentos desta companhia, adquiridos através do Contrato nº 039/2024, conforme processo nº 01.05.043501.000661/2025-58. Vencedor: HT EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ de nº 03.524.027/0001-71, pelo valor global de R$ 466.060,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta reais). Homologada em 23/05/2025.

Protocolo 227737

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 - GEC. ASSINATURA: 04 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. (MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA). Objeto: Renovação Contratual, com reajuste conforme índice Geral de Preços - Mercado (IGPM) em 8,58%, por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 152.658,06 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: artigos 69, 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC - Processo nº 01.05.043501.002092/2025-95 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 03 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.063.877,76 (um milhão, sessenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Gestor: Marcos Augusto da Costa Gomes. Fiscal: Luciana Ferreira Nunes. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC - Processo nº 01.05.043501.002090/2025-04 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 05 de junho de 2025

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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Protocolo 227755

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