DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

(noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo;

III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto.

IV - DETERMINAR ao setor competente à liberação do recurso ao tomador. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 227948

1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 26.04.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, entregas para os setores de saúde e primário.

2. Nomes e Cargos : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 11.04 a 12.04.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, lançamento do 58º Festival de Parintins.

3. Nomes e Cargos : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus 05.05.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, entrega do Telessaúde e assinatura de contrato de construção de casas no município.

4. Nomes e Cargos : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Manicoré / Humaitá / Manaus 15.05.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, entregas para o setor primário, inauguração do Telessaúde, de sistema viário e de outras ações.

5. Nomes e Cargos : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello

• Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus 28.05 a 30.05.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, entregas no município.

6. Nomes e Cargos : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus 30.05.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística ações do Governo, abertura da Expoanh 2025 e entregas para o setor primário, do Telessaúde e do Água Boa.

7. Nomes e Cargos : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / São Paulo / Manaus 09.06 a 12.06.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, assinatura de convênio com o Governo de São Paulo para realização de exames de DNA.

8. Nomes e Cargos : Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 02.06.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística ações do Governo, captar imagens para divulgação da Operação Impacto no município.

9. Nomes e Cargos : Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 02.06.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística ações do Governo, captar imagens para divulgação do produtor rural, organizado pelo FPS.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 12 de junho de 2025 .

O Secretário Geral da Vice-Governadoria, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação,

I - CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa; II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo nominados:

III - REVOGAR : a Portaria n° 001/2024 - GAB/SGVG publicada no Diário Oficial do Estado, Edição do dia 26 de Janeiro de 2024. Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Titulares:

PRESIDENTE - Sérgio Renam de Mello Freitas - (Matrícula: 265.769-4A) MEMBRO - André Pereira Amazonas (matrícula nº 2654776-A) MEMBRO -: Anna Caroline Andrade Pinto (matrícula nº 2655225-A); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA em Manaus, 12 de Junho de 2026

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 227957

Que se faz ao Termo de Fomento nº 007 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014:

“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 46 (quarenta e seis) dias , a contar de 08 / 07 / 2025 a 22 / 08 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.014958 / 2024 - 80 e 01.01.017101.015822 / 2024 - 98 - SES / AM .

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 025 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 70 (setenta) dias , a contar de 29 / 09 / 2025 a 07 / 12 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023457 / 2024 - 95 - SES - AM .

Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 227994

Protocolo 227969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO