DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 3

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028267/2025-61/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 231/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) VIRGINIA REIS BARROS , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 223176-0A, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, a fim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Estado do Amazonas, fornecendo 7.654 unidades do Livro “ Meu Encanto ” e 7.654 unidades do Livro “ O Pai Que Eu Queria Ter ”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n ° . 001 / 2025 de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira , em conformidade com o Ofício n°. 12/2025-IFM, PT nº 006026 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0001/2025-CEFE/GER/DEPPE, Parecer n° 2.979/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. CONCEDENTE: R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 09.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005400 no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015219/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 19.06.2025 até 19.06.2026 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 0101/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002305-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 3.004/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025364/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 11.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de

R$ 14.663,75 (catorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), pela prestação de serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE BOA VISTA DO RAMOS , no período de OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021 E MARÇO A DEZEMBRO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo com as faturas devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com Parecer nº 1.114/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.663 , 75 (catorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.08.2025 a NE n°. 0004939 no valor de R$ 14.663 , 75 (catorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008098/2025-43.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 11.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.573.054 , 48 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) , em atendimento ao CETI José de Araújo Rodrigues - Codajás, CETI Neuza Alves Barroso - Eirunepé, CETI João Carlos Pereira Dos Santos - Tabatinga, CETI Elias Mendes Da Silva - Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque - Fonte Boa, E.E. Nossa Senhora Do Rosário - Manacapuru e E.E. Benta Solart - Maraã, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2024, conforme Nota Fiscal nº. 011 de 22/07/2024, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.597/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.573.054 , 48 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.05.2025 a NE n°. 0004971 no valor de R$ 1.573.054 , 48 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026890/2024-07

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 34.366,61 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão para as Unidades Consumidoras (UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior desta SEDUC, referente ao mês de novembro do ano de 2023, em atendimento ao Memo. nº. 155/2023-GSERV/ DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 2.247/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 34.366 , 61 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 07.05.2025 a Nota de Empenho nº. 0003628 no valor de R$ 34.366 , 61 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042696/2023-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228042

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO