DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

DATA DA ASSINATURA : 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. BRUNO ARAÚJO DE OLIVEIRA , MATRÍCULA nº 222.879 - 3A , cargo PROFESSOR PF40.ESP -III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO nº. 335/2025-GP-TCE/AM e Parecer nº. 3.100/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.04.2025 até 01.04.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020207/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228045

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 24.06.2025 até 24.12.2025 , para dar continuidade ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, no Município de Manaus, em atendimento ao Requerimento da ACNH, Termo de Referência e Parecer n°. 3.071/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027280/2025-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228046

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1122/2025- GPREV/ SEDUC/SIGED.

Abrahim Teixeira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221524-1D; período: 07.11.2024 a 21.11.2024. Adriana Nazario Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197981-7E; período: 07.10.2024 a 21.10.2024. Adriana Nazario Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197981-7G; período: 07.10.2024 a 21.10.2024. Alcilene Marinho Freire - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 119205-1C; período: 19.11.2024 a 16.02.2025. Ana Claudia Magalhaes Braga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258546-4A; período: 14.10.2024 a 20.10.2024.

Ana Gorete Fonseca Sakamoto Azedo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 261754-4A; período: 01.11.2024 a 10.11.2024. Ana Gorete Fonseca Sakamoto Azedo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 261754-4A; período: 29.11.2024 a 03.12.2024.

Ana Paula Mendes Coelho - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264294-8A; período: 20.09.2024 a 18.12.2024.

Ana Ruthe de Oliveira Batalha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254241-2A; período: 30.09.2024 a 28.12.2024.

Anaterra Maria Medeiros Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 241180-6A; período: 23.10.2024 a 05.11.2024. Angela Maria Jaco Verissimo - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164070-4A; período: 14.10.2024 a 28.10.2024.

Anna Caroline dos Santos Moura - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 235381-4A; período: 04.11.2024 a 18.11.2024.

Antonia Flavia Ferreira Linhares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 232907-7C; período: 07.10.2024 a 15.10.2024.

Antonia Martins da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185102-0A; período: 28.10.2024 a 11.11.2024.

Aparecida Maria Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184128-9A; período: 04.08.2024 a 30.01.2025.

Arlen Martins dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125393-0B; período: 28.08.2024 a 26.10.2024.

Avana Modesto de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254587-0A; período: 31.10.2024 a 28.01.2025.

Carla Roberta Cursino da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197401-7A; período: 19.11.2024 a 18.12.2024.

Catarina Felicia Chaves Pontes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232185-8A; período: 01.10.2024 a 29.03.2025.

Cintia da Silva Barroso - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227817-0A; período: 11.11.2024 a 08.02.2025.

Cleudson da Silva Januario - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245959-0A; período: 28.10.2024 a 31.01.2025.

Crenilson Correa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218655-1A; período: 25.11.2024 a 14.12.2024.

Cristiane de Souza Mesquita - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240067-7A; período: 18.10.2024 a 26.11.2024.

Cristiane Duque de Souza Pantoja - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 222485-2A; período: 22.11.2024 a 21.12.2024.

Damiao Lourenco da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 166490-5A; período: 29.08.2024 a 26.11.2024.

Daniel Ramos da Gama - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185667-7A; período: 11.01.2025 a 09.07.2025. Di Diane Matos Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220604-8C; período: 02.12.2024 a 31.12.2024. Dianner Goncalves Nunes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 260484-1A; período: 01.10.2024 a 07.10.2024. Dionice Ferreira Deziderio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182573-9A; período: 10.11.2024 a 24.11.2024. Edgar Pereira Morais - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 203697-5B; período: 10.10.2024 a 07.01.2025. Eduarda Cacau Cooper - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259503-6A; período: 12.11.2024 a 26.12.2024. Eduardo Novo Facanha Sakamoto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 102625-9H; período: 28.11.2024 a 25.02.2025. Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144868-4A; período: 25.10.2024 a 21.02.2025. Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 144868-4E; período: 25.10.2024 a 21.02.2025. Elcione Ramos da Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164132-8A; período: 19.10.2024 a 19.11.2024. Elizandra Brasil Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217431-6A; período: 09.12.2024 a 22.12.2024. Elza dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197534-0A; período: 21.11.2024 a 19.01.2025.

Enizes Nunes Jacauna - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164151-4A; período: 20.09.2024 a 24.09.2024.

Ethiane Laine Silva dos Santos - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 166627-4B; período: 11.11.2024 a 10.12.2024.

Francimary Bentes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 212513-7D; período: 29.11.2024 a 26.02.2025. Francinaldo Santos Vidinha - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 206978-4B; período: 18.11.2024 a 17.03.2025. Francineide Alves de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183735-4A; período: 28.11.2024 a 12.12.2024. Francisca Pinheiro Azedo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024561-5B; período: 02.12.2024 a 31.12.2024.

Francisco Agerdan Barroso de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145077-8E; período: 25.09.2024 a 23.12.2024.

Francisco Agerdan Barroso de Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145077-8C; período: 25.09.2024 a 23.12.2024. Gerlane Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201423-8C; período: 31.10.2024 a 13.01.2025.

Glorinha Correa Rubim Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145784-5A; período: 08.10.2024 a 06.11.2024.

Gracielle Tananta Macedo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223525-0A; período: 21.10.2024 a 18.01.2025.

Graciene da Silva Lima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226368-8A; período: 29.10.2024 a 01.11.2024.

Harlen Ney Conceicao da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223529-3A; período: 07.10.2024 a 04.01.2025.

Ilda da Silva Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 192292-0B; período: 16.08.2024 a 30.08.2024.

Ilda da Silva Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 192292-0C; período: 16.08.2024 a 30.08.2024.

Inocencia Rodrigues Cortinhas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139229-8A; período: 23.10.2024 a 21.12.2024.

Irilene de Oliveira Medin Mafra - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234857-8A; período: 20.10.2024 a 17.01.2025.

Joana Damazia Ferreira de A Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 025364-2E; período: 20.10.2024 a 17.01.2025.

Joana Fontes de Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149251-9A; período: 16.09.2024 a 30.09.2024.

Joana Lucia de Franca Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 105319-1C; período: 19.11.2024 a 17.01.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO