DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 5

Jose Carlos da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203373-9C; período: 13.11.2024 a 05.02.2025.

Jose Carlos da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203373-9E; período: 13.11.2024 a 05.02.2025.

Jussara Linhares da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 220049-0A; período: 20.09.2024 a 18.11.2024.

Karina Maria Gonzaga da Silva - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 264241-7A; período: 16.10.2024 a 18.10.2024.

Karina Maria Gonzaga da Silva - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 264241-7A; período: 21.10.2024 a 21.10.2024. Laselita Ribeiro Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182935-1A; período: 18.09.2024 a 17.10.2024.

Leidiane Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235385-7A; período: 05.12.2024 a 19.12.2024.

Lenita Jacauna Rubem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202060-2C; período: 30.10.2024 a 28.12.2024.

Lenita Jacauna Rubem - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 202060-2E; período: 30.10.2024 a 28.12.2024.

Luana de Almeida Lacerda - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222546-8A; período: 10.10.2024 a 08.11.2024. Lucilene da Costa Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259555-9A; período: 08.10.2024 a 22.10.2024. Luciney Sandoval de Assis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184582-9A; período: 15.10.2024 a 13.12.2024. Maria Alcilene Melo Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 189386-6A; período: 19.10.2024 a 02.12.2024. Maria da Conceicao Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187209-5A; período: 04.09.2024 a 02.11.2024. Maria da Conceicao Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187209-5B; período: 04.09.2024 a 02.11.2024.

Maria de Nazare Conceicao Sena - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 226171-5B; período: 08.10.2024 a 05.01.2025.

Maria do Perpetuo Socorro de Souza Araujo - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 254239-0A; período: 18.10.2024 a 01.11.2024.

Maria do Socorro Braga de Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128414-2B; período: 08.10.2024 a 06.11.2024.

Maria Edinanci dos Santos Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 185397-0B; período: 26.08.2024 a 24.09.2024.

Maria Edinanci dos Santos Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185397-0A; período: 26.08.2024 a 24.09.2024.

Maria Lunalva Lopes Sevalho - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 165552-3B; período: 02.12.2024 a 31.12.2024. Maria Suzana Ataide Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 030605-3E; período: 04.11.2024 a 02.01.2025.

Marilene Andrade Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 101979-1C; período: 15.09.2024 a 11.10.2024. Marinez Lopes Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218825-2A; período: 14.10.2024 a 08.12.2024. Mario Guedes Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 134943-0B; período: 12.12.2024 a 10.05.2025.

Mario Guedes Maquine - cargo: PROFESSOR; matrícula: 134943-0D; período: 12.12.2024 a 10.05.2025.

Marivangela Lopes Negreiros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261781-1A; período: 25.10.2024 a 02.11.2024. Nadia Maister Valente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 237170-7B; período: 12.09.2024 a 14.12.2024.

Nubia Socorro Oliveira da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239055-8A; período: 06.11.2024 a 30.11.2024. Pedro Onete Rodrigues Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029871-9C; período: 23.10.2024 a 21.12.2024.

Raimundo Ladislau Barroso Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129216-1C; período: 09.09.2024 a 23.09.2024.

Raimundo Ladislau Barroso Moreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129216-1E; período: 09.09.2024 a 23.09.2024.

Ronaldo Dutra da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 204221-5B; período: 31.10.2024 a 29.11.2024.

Rosely Gomes Ribeiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129398-2C; período: 04.09.2024 a 06.01.2025.

Rosimery Batista Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184861-5A; período: 03.12.2024 a 31.01.2025.

Sonia Cristina Monteiro S M Santos - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164459-9A; período: 05.08.2024 a 19.08.2024.

Suelene Ferreira Bitencourt - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235387-3A; período: 13.11.2024 a 12.12.2024.

Tania Regina Ventura dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 227847-2A; período: 22.10.2024 a 20.12.2024. Vera Ines Finger - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221529-2D; período: 15.10.2024 a 28.10.2024.

Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 214173-6C; período: 30.11.2024 a 29.12.2024. Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214173-6B; período: 30.11.2024 a 29.12.2024. Weslleia Ferreira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233345-7A; período: 03.04.2024 a 12.04.2024.

Zeila da Silva Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184149-1A; período: 06.11.2024 a 05.12.2024.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228047

DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA , DIURNO E NOTURNO , de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 03, em atendimento ao Memo. n°. 040/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.707/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.972.557 , 92 (vinte e nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005363 no valor de R$ 686.277 , 58 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n°. 0005366 no valor de R$ 562.579 , 00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais). O valor de R$ 14.986.278 , 96 ( quatorze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 13.737.422 , 38 (treze milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009977/2025-92.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228050

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA , no Cargo PROFESSOR, Matricula n° 006.974-4/B: de 01/01/1995 a 31/12/1995; 02/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 28/02/1999; 18/04/1999 a 31/01/2000, e de 28/06/2000 A 31/12/2000.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO