DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

DATA DA ASSINATURA : 12.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA.

OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 24.06.2025 até 21.12.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento da ASSOLPESCA , Termo de Referência e 3.052/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.027510/2025-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GRACINETE PAIVA SOARES , no cargo PROFESSOR, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 045.641, período de 01/03/1996 a 31/08/1996;

. matrícula nº 062.323, período de 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 007.336-9A, período de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 10 de junho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 186179-4F, lotada na Escola Estadual Professora Maria Rodrigues Tapajós, município de Manaus/AM, no turno integral, atuando no LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, a contar de 21/05/2025 a 18/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228058

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GERLA MYRCEA LIMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 187242-7E, lotada nas Escolas Estaduais Manuel Severiano Nunes e Sebastião Augusto Loureiro Filho/Manaus, nos turnos noturno e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/05/2025 a 17/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228059

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 186179-4A, lotada na Escola Estadual MARIA RODRIGUES /Manaus, turno integral, no LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, a contar de 21/05/2025 a 18/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228060

PAULO SERGIO FERREIRA JULIÃO , no Cargo PROFESSOR, Matricula n° 144.213-9C, no período de 01/12/1997 a 31/12/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228057

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027755 /2025-51-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 307002/2025,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. CESSAR os efeitos da Portaria GS nº 1673, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2024, a contar de 01/06/2025;

II. INCLUIR , a contar de 01 / 06 / 2025 na Portaria GS nº 969, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/09/2022, que designou servidores para compor a Comissão de Atesto, recebimento e aceitação de bens de consumo, gêneros alimentícios, materiais de expediente, escolar, equipamentos e patrimônio permanentes, o nome dos servidores abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO