Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2025 · pág. 29

DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 7

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228063 PORTARIA GS Nº 612 , DE 12 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.013859/2025-89/ SEDUC/SIGED, RESOLVE :

PRORROGAR , a contar de 13 / 06 / 2025 , por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS Nº 415 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/05/2025, que constituiu a Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228067

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987;

CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Central de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses janeiro a abril de 2022 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho;

CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2019, 2020 e 2021 com interrupção em sua avaliação de desempenho;

CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente recebem o conceito “ APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO ”;

11 LEONARDO COSTA PINHEIRO	217.764-1 C	PROFESSOR	APTO
12 LEONARDO BRAGA FACANHA	225.751-3 B	PROFESSOR	APTO
13 LUCAS DE OLIVEIRA PANTOJA	245.558-7 B	PROFESSOR	APTO
14 MARIA EUNISIETE GADELHA DE SOUZA	198.223-0 B	PROFESSOR	APTO
15 MAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA	263.954-8 A	PROFESSOR	APTO
16 PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO	227.992-4 A	PROFESSOR	APTO
17 RAIMUNDO JONES ANDRADE DA ROCHA	233.618-9 B	PROFESSOR	APTO
18 SAMUEL CARVALHO COSTA	263.949-1 A	PROFESSOR	APTO
19 SUZAN CARLA SANTIAGO FERREIRA	219.567-4 C	PROFESSOR	APTO
20 THIAGO LOPES DE OLIVEIRA	264.099-6 A	PROFESSOR	APTO
21 VELLIA GRISSEL BABILONIA CAVALCANTI	200.660-0 B	PROFESSOR	APTO
22 WILLIAM FERREIRA DE SOUZA	223.047-0 B	PROFESSOR	APTO
23 HELLEN DA SILVA ALVES	262.143-6 A	PEDAGOGO	APTO
24 LINDOMAR VASCONCELOS DA SILVA	239.026-4 A	PEDAGOGO	APTO
25 MICHELE CORDEIRO MOREIRA	224.272-9 B	PEDAGOGO	APTO
26 ALEXANDRE DE AZEVEDO BEZERRA	217.956-3 A	ASSISTENTE TECNICO	APTO
27 JUAN LUCAS SANTIAGO DE SOUZA	263.943-2 A	ASSISTENTE TECNICO	APTO
28 NILTEOMAR NASCIMENTO GABAY	218.422-2 A	ASSISTENTE TECNICO	APTO

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228072

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009 / 2025 - CAEP / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço público, servidores com desempenho compatível para o exigido do cargo.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 34º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 11/2023-SEC

RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR

Nº	SERVIDOR	MATRICULA	CARGO	SITUAÇÃO
1	ANA IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA	191.448-0 C	PROFESSOR	APTO
2	CARLOS ANDRE ALONSO DA SILVA	191.804-4 C	PROFESSOR	APTO
3	CASSIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA	263.947-5 A	PROFESSOR	APTO
4	DANIELE FEITOZA MARINHO	187.266-4 B	PROFESSOR	APTO
5	EDILSON BENTES DE CASTRO	217.254-2 A	PROFESSOR	APTO
6	ELANE FIGUEIREDO DA SILVA	214.784-0 C	PROFESSOR	APTO
7	ELKE SEIXAS DE OLIVEIRA	164.684-2 D	PROFESSOR	APTO
8	JADSON GOMES DOS SANTOS	261.725-0 A	PROFESSOR	APTO
9	JANDERSON CAMPOS RIBEIRO	187.675-9 D	PROFESSOR	APTO
10	JULIANA GUIMARAES MARIALVA	264.018-0 A	PROFESSOR	APTO

Data: 11.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultura - AADC”. Valor Global: R$ 3.334.977,91 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000511 em 11.06.2025, no valor de R$ 3.334.977,91 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Proc. nº 01.01.020101.005559/2025-14 -SEC.

Manaus, 12.06.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 227981 92º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 11.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 7.865.103,04 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e três reais e quatro centavos). UO: 20101, PT:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO