Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2025 · pág. 34

DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

D.E.A. referente a 15ª medição do CT. 057/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA ETAM LTDA para Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 4.436.759,19, NC N. 0042/2025;
D.E.A. referente a 3ª medição do CT. n° 021/2023-SEINFRA/SIGA CONSTRUTORA para Recuperação e pavimentação do ramal Terra Preta e do ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 3.176.618,62, NC N. 0043/2025;
D.E.A. da 5ª medição ao CT. 053/2018-SEINFRA/CONSTRUTORA SOLO para Recuperação do sistema viário da sede do município de Barreirinha/ AM, Vlr. 691.728,63, NC N. 0044/2025;
D.E.A. referente a 16ª medição do CT. 057/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 4.698.401,00, NC N. 0045/2025;
Saldo da 18ª medição ao CT. 006/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM, Vlr. 290.566,68, NC N. 0048/2025;
D.E.A. referente a 17ª medição do CT. 057/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA ETAM LTDA para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 2.631.263,64, NC N. 0049/2025;
D.E.A. referente a 18ª medição do CT. 057/2022-SEINFRA/ CONSTRUTORA ETAM LTDA para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 1.243.222,84, NC N. 0051/2025;
D.E.A. da 6ª medição ao CT. 086/2022-SEINFRA/IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO para pavimentação do ramal Nova Esperança e recuperação dos ramais Anjo Gabriel e Parú localizado no Km 62 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 1.025.516,57, NC N. 0053/2025;
Reajustamento da 9ª medição ao CT. 057/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA ETAM LTDA para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 5.591.371,20, NC N. 0054/2025;
D.E.A. de Reequilíbrio referente a 11ª medição do CT. n° 055/2020-SEINFRA/ PONTUAL CONSTRUTORA LTDA para Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM, Vlr. 149.461,38, NC N. 0055/2025;
Reajustamento da 8ª medição ao CT. 057/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA ETAM LTDA para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 701.320,28, NC N. 0056/2025;
D.E.A. de Reequilíbrio referente a 3ª, 7ª e 8ª medição do CT. n°047/2021-SEINFRA/PONTUAL CONSTRUTORA LTDA para Recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba, Vlr. 212.672,46, NC N. 0057/2025; - Termo Aditivo do CT. n°016/2023-SEINFRA/TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO LTDA para pavimentação do Ramal Sissaíma, localizado no Município de Careiro da Várzea/AM, Vlr. 3.505.471,75, NC N. 0058/2025; - Reajustamento da 5ª e 6ª medição ao CT. 076/2022-SEINFRA/ CONSTRUTORA SOMA LTDA para Recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 898.454,02, NC N. 0059/2025;
D.E.A. de Reequilíbrio da 6ª medição do CT. 023/2021-SEINFRA/ CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de Novo Airão/AM, Vlr. 22.036,31, NC N. 0060/2025; - D.E.A. referente a 10ª e 11ª medição do CT. 050/2014-SEINFRA/ANDRÉ LUIZ GUEDES - EGUS, para Supervisão/Gerenciamento de obras nos municípios do interior do Estado do Amazonas, Vlr. 3.454.532,11, NC N. 0061/2025;
D.E.A. referente a 8ª medição do CT. n°050/2022-SEINFRA/TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO para Reforma e adequação dos prédios do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública IESP, no município de Manaus/AM, Vlr. 2.878,18, NC N. 0064/2025;
D.E.A. referente a 9ª medição do CT. n°050/2022-SEINFRA/ TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO para Reforma e adequação dos prédios do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública IESP, no município de Manaus/AM, Vlr. 50.740,48, NC N. 0065/2025;
D.E.A. referente a 6ª medição do CT. n°074/2022-SEINFRA/ TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO para Construção da Guarda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 30.650,98, NC N. 0066/2025;
D.E.A. referente a 10ª medição do CT. n°013/2022-SEINFRA/ TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇÃO para Construção do Centro de Formação de Condutores - CFC, localizado na Av. Torquato Tapajós, 5497, Tarumã - Manaus/AM, Vlr. 163.355,52, NC N. 0067/2025;
Formalização de Contrato, tendo como objeto: Elaboração de projetos executivos visando a remodelação, reforma, modernização e ampliação

do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, localizado no município de Parintins/AM, Vlr. 929.372,07, NC N. 0081/2025. PROCESSO N. 01.01.025704.000144/2025-89.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 227974 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00237/2025

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.375.105,45; OBJETO: Saldo do CT. 015/2015-UGPE para Prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do município de Boa Vista do Ramos/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0085/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000150/2025-36.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 228062 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/08/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002053/2025-77-SEINFRA.

Manaus, 12 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 228014 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT EDITAL 004/2025-SECT

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:

PROC	REQUERENTE	N°	LT	QD	ÁREA	PER.
					(m²)	(m)
Bairro: Cor	oado - Comunidade: S	/C - Av	enida	Beira	Mar - Mana	us/AM
B1701706	Milton Castro De	399	S/N	23 I	131,66	49,32
	Oliveira
Gleba: Lag	o Miuá - Comunidade:	S/C -	M. E.	Rio So	limoes - Co	dajas/AM
C815123	Ronildo Guimaraes Costa	3210	S/N	S/N	300,2460	7,002,740
C783523	Emerson De Souza	S/N	S/N	S/N	303,4886	6,876,410
	Magno
Gleba: Lag - Est. Dr. O	o Miuá - Comunidade: zias Monteiro - Codaja	S/C - s/AM	Marge	m Dir	eita Do Ram	al Do Miuá
C1160325	Josimar Felicio Vieira	S/N	S/N	S/N	3,4461	967,190
Gleba: Lag Codajas /	o Miuá - Comunidade: Anori(Dr. Ozias Montei	S/C - ro)- C	Marge odajas	m Dir /AM	eita Da Estr	ada
C1160425	Tatiane Lopes De	S/N	S/N	S/N	131,4639	4,935,980
Gleba: Bad Monteiro C	Pontes ajos - Comunidade: S/ odajas-Anori - Codaja	C - M s/AM	arg. Es	q. Da	Estr. Dr. Oz	ias
C814823	Jackson De Souza	S/N	S/N	S/N	100,0151	5,000,800
	Aragao
Gleba: Sol Solimoes	imoes - Comunidade: Codajas/AM	S/C - M	E Do	Paran	a Dos Coroi	s - Rio
C814723	Jozenilson Lopes De	S/N	S/N	S/N	210,6431	6,429,670
	Pontes
Gleba: Sol Codajas/A	imoes - Comunidade: M	S/C -	Margem	Dire	ita Do Rio S	olimoes -
C1159925	Janaina Marques Taveira	S/N	S/N	S/N	359,0642	8,729,490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO