DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 13
Bairro: Sao Raimundo - Comunidade: S/C - Avenida Padre Agostinho Caballero Martins - Manaus/AM
C212119 Gisele Pamplona 26 S/N S/N 4464,65 308,05 Daibes De Lima Bairro: Lirio Do Vale - Comunidade: S/C - Rua São Sebastião do Passe (Rua 27) - Manaus/AM B1842108 Engracia De Freitas 45 S/N 121 429,08 84,10 Fernandes Bairro: Cidade Nova - Comunidade: S/C - Rua Serra Paituna - Manaus/AM B4569214 Leila Macedo Ismael 34 495 100 209,92 74,12 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: S/C - Rua Rogerio Magalhaes (Rua 77) - Manaus/AM C520723 Marco Antonio 408 0485 0255 196,02 56,14 Martins Dos Santos Bairro: Monte Das Oliveiras - Comunidade: S/C - Rua Açapuva (Rua Massaranduba) - Manaus/AM C151822 Luciana Otas Martins 12 527 6 3,420,03 292,08
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária, Manaus/AM, 05 de junho de 2025.
| C1056924 | Instituto Indigena Maku Ita De Novo Airao |
S/N | S/N | S/N | 46,7924 2.677,790 |
|---|---|---|---|---|---|
| Gleba: Alfre - Margem E Ramos/AM |
do Guimaraes - Com sq. Da Est. BVR 04 - |
unidad Massa |
e: Noss uari - M |
a Sen unicip |
hora De Nazare io: Boa Vista Do |
| C1289225 | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos |
S/N | S/N | S/N | 59,8023 4.991,687 |
| Gleba: Sem Negro,Sitio |
Dominacao - Comun De Salomão,AM - 07 |
idade: 0,KM |
S/C - 08 - M |
Margem unicip |
Direita Do Rio io: IRANDUBA/AM |
| C735923 | Moises David | S/N | S/N | S/N | 46,3503 3.572,690 |
| Gleba: Tucu Ramal Dos |
Bicharra ma III - Comunidade: Paraenses - Municipi |
Cristo o: Pres |
Rei - E idente |
strada Figueir |
Am -240, KM- 28, edo/AM |
| C1191625 | Rosimar Maria Pinto Romero |
S/N | S/N | S/N | 58,1406 4.561,110 |
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária, Manaus/AM, 05 de junho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 227958 Protocolo 227955 RESENHA DA PORTARIA Nº40/2025-GS/SECT EDITAL 008/2025-SECTA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (m²) | (m) | |||||
| Bairro: Cida Manaus/AM |
de Nova - Comunida |
de: S/C | - Rua | Custod | io Correa | (Rua 75) - |
| B84315 | Luanna Dyully |
104 | S/N | S/N | 252,43 | 70,38 |
| Bairro: San | Ferreira Sales to Agostinho - Comun |
idade: | S/C - R | ua Sol | imões - M | anaus/AM |
| B228916 | Jacob Carreira | 300 | S/N | S/N | 495,28 | 109,12 |
| Bairro: Alvo | Benaion rada - Comunidade: |
S/C - R | ua Avoe | iras(R | ua 14)- | Manaus/AM |
| B878506 | Valmir Barbosa | 222 | 45 | 372 | 144,24 | 51,56 |
| Bairro: Nov (Rua 2)- M |
Martins a Esperança - Comun anaus/AM |
idade: | S/C - R | ua Fra | ncisco De | Assis |
| T187118 | Rosineide Pessoa | 86 | 1081 | 41 | 94,58 | 42,04 |
| Bairro: Arm Manaus/AM |
Da Silva ando Mendes - Comu |
nidade | : S/C - | Avenid | a Autaz M | irim - |
| T331718 | Rosenilda Melo De | 2872 | S/N | S/N | 236,31 | 62,09 |
| Bairro: Muri AM |
Brito ci - Comunidade: S/C |
- Rua | Ajurica | ba - M | unicipio: N | ovo Airao/ |
| C1237525 | Anavilhanas |
S/N | 26 | 10 | 359,68 | 78,02 |
| Comercio de Combustivel LTDA |
||||||
| Bairro: Muri Airao/AM |
ci - Comunidade: S/C | - Rua | Antonio | Vinho | rte - Muni | cipio: Novo |
| C1237625 | Anavilhanas |
S/N | 23 | 10 | 726,48 | 108,73 |
| Comercio de Combustivel LTDA |
||||||
| Bairro: Lag Rita)- Muni |
o Azul - Comunidade: cipio: Manaus/AM |
S/C - | Rua Esc | udo P | ersa (Rua | Santa |
| C516623 | Germane Encarnacao Da Silva |
6 | S/N | S/N | 398,57 | 100,58 |
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
| (ha) | (m) | |||||
| Gleba: Ama Municipio: |
ssunu - Comunidade Novo Airao/AM |
: S/C - | Ramal | Do Ja | mal - Rodo | via 352 - |
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento / AD-1; 2 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente / AD-2; 3 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 4 - Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II / AD-2; 5 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II / AD-2; 6 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; 7 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento / AD-1; 8 - Ana Doroteia Arce Paes, Colaborador/ Terceiros; Período: 20/06/2025 a 30/06/2025. 9 -Rarissa Loyanna Arce Paes, Colaborador/Terceiros; 10 -Assucena Emanuelle das Chagas Pereira, Colaborador/Terceiros; Período: 25/06/2025 a 30/06/2025. 11 -Natália Souza do Vale, Colaborador/Terceiros; Período: 23/06/2025 a 30/06/2025; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; Objetivo: Participar das ações do Governo, com atendimentos e entrega de títulos definitivos, durante o período do Festival Folclórico de Parintins. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 10 de Junho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 227950ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2025 - SECT; Data da Assinatura: 06/06/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa Jarbas Nascimento Carvalho; Objeto: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e confecção de materiais gráficos; Valor Global: R$ 145.782,70 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33903963; Fonte de Recursos: 2.749.2153.4731; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em a Nota de Empenho nº 2025NE0000144, no valor de R$ 145.782,70 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005798/2024-04 - SECT; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021; Parecer n.º: 393/2025 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 06 de junho de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTASecretário Executivo Adjunto
Protocolo 227951
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024 - FERF/SECT; Data da Assinatura: 03/06/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa BRUNO DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO