DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

COSTA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 120.520,62 (cento e vinte mil reais quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 019.701; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039.17; Fonte: 2.759.201; Vigência: 03/06/2025 a 02/12/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.000527/2025-43 - FERF/SECT. FUNDAMENTO : Na forma da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 458/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 03 de junho de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 11 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 227872

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Dibson Flores Bastos/Colaborador; Jocelio Branco Camargo/Colaborador; Débora Aparecida Araújo Galli/Gerente; Laudenise Batista Oliveira/Colaborador (a); Débora de Alencar Arruda da Mota/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Beruri-AM/Manaus-AM 16/06/2025 a 19/06/2025; Objetivo : Participação na 11ª Conferência Municipal de Beruri na qualidade de Expositor com o Tema de 20 anos do SUAS: Construição, projeção Social e Resistência.

Manaus, 11 de Junho de 2025

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023 - SEJUSC, que trata do Projeto Apoio aos Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as Mulheres - DELAS, por mais 12 (doze) meses, bem como acréscimo de 8,51% ao valor contratual; Valor Global: R$ 9.316.190,50 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos) ; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2025; Data da Assinatura: 11/06/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza de Despesa: 33508599; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000460; Processo Administrativo: 008127/2025-28; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 105, Lei 14.133/2021.

Manaus, 12 de junho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 081/2025-SEADPI/SEJUSC, que solicita a substituição da Coordenadora da Comissão do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM - Projeto ENVELHE “SER” 60+; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a Sra. MICHELLA OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS, pelo servidor ELMISON ROSA BEZERRA, matrícula nº 274.114-8 A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Manaus, 12 de junho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 228012

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 227877

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Isabela Siqueira de Luna/Subgerente AD III; Destino e Período : Manaus-AM/ Canutama-AM/Manaus-AM 14/07/2025 a 18/07/2025; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Canutama.

Manaus, 11 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 316/2025 - GSEAS

I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA

Nº DO PEDIDO: 030/2025 MATRÍCULA: G223117

CPF: 779.249.242-72 CARGO: GERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 317/2025 - GSEAS

I - YANDERSON SOUZA MOTA

Nº DO PEDIDO: 031/2025 MATRÍCULA: G266884

CPF: 037.728.222-74 CARGO: TERCEIRIZADO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL /SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Celia Cerdeira da Rocha/Colaborador (a); Maria Fernanda Xavier Morhy/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM 23/06/2025 a 27/06/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Manacapuru, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 227944

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO