DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - ANDREIA REJANE RODRIGUES FERREIRA - 1º TEN QCOBM/Apoio técnico da 4º Seção do Estado Maior Geral do CBMAM II - Atender as necessidades dos eventos relacionados ao Programa Educacional Bombeiro Mirim; III - 33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 06 de junho de 2025

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - FABIO GOES DE SOUZA - 2º TEN QOABM/Encarregado de Material do

1º Batalhão de Incêndio/CBMAM II - Atender as necessidades referentes a despesa de pronto pagamento do 1º Batalhão de Incêndio/CBMAM; III - 33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET no uso de suas atribuições legais, prevista no inciso III do artigo 2º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela LEI Nº 7.406, DE 11 DE MARÇO DE 2025, que dispõe sobre a criação da SEPET e dá outras providências;

Art. 1º. CRIAR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais , com intuito de fiscalização de bens adquiridos por esta SEPET ;

Art. 2º. DESIGNAR neste ato administrativo, os seguintes servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria, a fim de realizar acompanhamento de recebimento de todas aquisições de bens e serviços que forem realizados para o desempenho das atividades da SEPET :

1) Aline de Souza Simões - Gerente - Matricula 274.013-3A

2) Jorge Bernardo de França - Assessor II - Matricula 257.448-9C

3) Murilo Lobato Silva - Assessor I - Matricula 248.313-0C

4) Taison Moraes da Cruz - Assessor I - Matricula 257.339-3C Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Manaus, 06 de junho de 2025

Ordenador de Despesas

Servidora: Valdete de Sousa Araújo Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 198.522-1 C Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Contrato de prestação de serviço gráfico. Valor Global: R$ 272.773,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33913963, NE: 2025NE0000353 de 03/06/2025. Vigência : 06/2025 a 06/2026. Assinatura : 09/06/2025.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Servidor: Cyaillen Carvalho Espíndola Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 172.624-2 J Bens: Nada a declarar

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir bem a ser enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

1Diretor-Presidente da Im619/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 228064

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 01 de junho de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. II - ALTERAR, a contar de 01 de junho de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da

Protocolo 228065

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO