DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 19

Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 04 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento) com base no IGPM, bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021-DETRAN/AM por mais 12 (meses), a contar de 01/04/2025 até 01/04/2026.VALOR: Com aplicação do reajuste, o valor global estimado do contrato será de R$ 54.410,19 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 4.534,18 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904007, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.000402/ 2025-45-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa M. A. N. TEXEIRA E CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2025 até 21/05/2026, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato nº 017/2024-DETRAN/ AM. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 380.315,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais) totalizando o valor global estimado em R$ 4.563.780,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904001, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.005443/2025-28 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 05-06-2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa CLICKIP TECNOLOGIA LTDA.. OBJETO: Rescisão Amigável de Termo de Contrato nº 001/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 88961/2022-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento) com base no IGPM, bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021-DETRAN/ AM por mais 12 (meses), a contar de 01/04/2025 até 01/04/2026.VALOR: Com aplicação do reajuste, o valor global estimado do contrato será de R$ 2.089.847,04 (dois milhões, oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 174.153,92 (cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904007, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.000384/2025-00 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 044/2025. DATA DA ASSINATURA : 03/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO AMOR MAIOR - IAM. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO AMOR MAIOR - IAM , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000445/2025-61 - CETAM.

Manaus/AM, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2025 GOV-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 26/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO GOVERNO , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN, em concordância com o Plano de Trabalho.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO