DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 26/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.03.011210.002473/2025-82 - CETAM.

Manaus/AM, 11 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 227959

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO MENSAGEIRO DA FE-IMF. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO MENSAGEIRO DA FE - IMF , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000604/2025-28 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 011/2025. DATA DA ASSINATURA : 03/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003362/2024-43 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 043/2025. DATA DA ASSINATURA : 04/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO RESTAURAR. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO RESTAURAR , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000258/2025-88 - CETAM.

Manaus/AM, 10 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 016/2025. DATA DA ASSINATURA : 05/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MINISTÉRO RESTAURANDO VIDAS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do MINISTÉRIO RESTAURANDO VIDAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000437/2025-15 - CETAM.

Manaus/AM, 10 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Engenharia (Manutenção Predial) para atender as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ R$ 5.023.871,45 (cinco milhões, vinte e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 418.655,95 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000688 de 30/05/2025, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). b) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905103 FONTE DE RECURSO: 2.706.2944.0047.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000699 de 30/05/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). c) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.1082.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905103 FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000700 de 30/05/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.293.871,45 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 29/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000718/2025-78-Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 227970

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 013/2025. DATA DA ASSINATURA : 26/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000090/2025-00 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 227975

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 041/2025. DATA DA ASSINATURA : 06/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000320/2025-31 - CETAM.

Manaus/AM, 12 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 227978

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e MARIA DE FATIMA AYDEN DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor mensal é de R$ 12.152,00 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais), sendo o valor

Protocolo 227968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO