DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 25

II - Adjudicar objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 11.989.912,00 (Onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 017/2024. Processo: 01.02.016301.000076/2024-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Camila Cherem Ribas, de CPF n.º *.858.767-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 017/2024, no período de 02/09/2025 a 02/09/2026, no âmbito do Edital n.º 014/2023.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Manaus, 12 de junho de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227963

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 228002

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 193/2023. Processo: 01.02.016301.001414/2023-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 193/2023, no período de 12/07/2025 a 12/01/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

04.06.2025 - Decisão n.º 397 / 2025 - I CANCELAR o projeto e a bolsa do (a) interessado (a) Leandro Pereira França , intitulado “Óleos Essenciais da Amazônia e Seus Componentes: Uma Alternativa Sustentável no Controle de Ácaros Prejudiciais à Agricultura”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 410 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 003/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Carlos Benedito Santana da Silva Soares , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio a Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 012/2018; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 414 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 05 (cinco) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Victor Celestino de Oliveira , no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

12.06.2025 - Decisão n.º 420 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 05 (cinco) na Faixa A e 05 (cinco) na Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 007/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227965

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 020/2023. Processo: 01.02.016301.003986/2022-27- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal Do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline De Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 020/2023, no período de 18/06/2025 a 18/12/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 080/2025. Processo: 01.02.016301.001760/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jose Anglada Rivera, de CPF n.º *.275.458-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000832, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2025. Processo: 01.02.016301.002028/2025-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º *.572.268-. Objeto: Concessão de recursos

Protocolo 228009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO