DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

02/06/2025 260 GABRIEL ROCHA PIRES TECNICO DE ENFERMAGEM TEMPORARIO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

Considerando o que consta no 01.02.017306.006843/2023-70/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedido ao servidor Gabriel Dantas de Brito , matricula 234.579-0A, a contar de 11.06.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 56/2025/GRH/DAF/FVS-RCP, os servidores José Inácio dos Santos o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 2.000,00, no mês de junho e Walter André Junior de R$ 2.500,00 a partir de junho e Alterar o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Benedito Batista Farias de R$ 700,00 para R$ 2.000,00, Francisco Ernesto Coelho Junior , de R$ 1.000,00 para R$ 3.000,00, José Leandro Santos Pessoa de R$ 1.500,00 para R$2.000,00 e Raimundo Antonino Diniz Barreto de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00 a partir de junho.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Tabatinga/Manaus, de 13 a 16.08.2025. Objetivo: Realizar a Oficina sobre Gestão de Risco e Descentralização da Vigilância Sanitária, para Visas da Região de Saúde do Alto Solimões. 07. Eugenia Mª R. dos Santos / Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 27.07.2025. Objetivo: Dar continuidade nas coletas de Anopheles sp, adultos com finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisa intitulados “infectividade em Anopheles sp (Diptera:Culicidae) e parâmetros entomológicos da malária e Avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de Anopheles Darling da área rural. 08. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 24 a 25.07.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os município de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 09. Ronilton Mota Oliveira /Agente de Endemias. Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 24 a 25.07.2025. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os município de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 10. Raynner Neuber da G. Serrão /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 21 a 27.07.2025. Objetivo: Dar continuidade na realização coletas de Anopheles sp, adultos com finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisa intitulados Avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população darlingi da área rural. 11. Rejane de Castro Simões /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 21 a 27.07.2025. Objetivo: Dar continuidade na orientação e supervisão das coletas de Anopheles sp, adultos com finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisa intitulados Infectividade em Anopheles sp (Diptera:Culicidae) e parâmetros entomológicos da malária. 12. Giancarlo Braga de Oliveira /Agente de Endemias. Manaus/Iranduba/ Manaus, de 21 a 27.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos para realizar coleta de de Anopheles sp, adultos com finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisa intitulados Infectividade em Anopheles sp (Diptera:Culicidae) e parâmetros entomológicos da malária e Avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural do Anopheles darlingi na área rual. 13. Maria Fatima M. Achão /Tec.N.Superior/Gerente. Deslocamento: Manaus/ Autazes/Manaus, de 21 a 25.07.2025. 14. Daniele de S. Camurça Lima / Assistente Técnica/Assessor III. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão e Unidade Hospitalar de Autazes, Avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e capacitação dos fiscais de Visa. 15. Renato Candido da S. Junior /Medico Especialista/Diretor Técnico - FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barcelos/ Manaus, de 05 a 08.08.2025. 16. Janete Queiroz Moraes /Tec. Derm. Sanitária - FUHAM. Deslocamento : Manaus/Barcelos/Manaus, de 29.07 a 08.08.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 12 de Junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01 . Naomy Fontinelli A. de Carvalho /Nível Médio-colaborador. 02. Sofia Manuela Furtado Lima /Nível Médio-colaborador. 03. João Batista Lima dos Santos /Tec. Enfermage - SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 24.06 a 01.07.2025. Objetivo: Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais emergências de saúde pública e outros agravos à saúde relacionados ao evento, com intoxicação alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, permitindo a implementação de medidas preventivas e de assistência adequadas, durante o 58º Festival de Parintins/ Am 2025. 04. Lisele Maria B. Martins /Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 03.07.2025. Objetivo: Palestrar capacitação de Leishmaniose Tegumentar com ênfase em Diagnóstico e Tratamento, a se realizar na Gerência Vig. Das Doenças Transmissíveis no município. 05. Marcio Andre H. Monteiro /Enfermeiro. 06. Marco Antonio Fernandes Pinto /Farm.Bioquímico/Gerente. Deslocamento: Manaus/

O Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições legais, e

Considerando , que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; Considerando , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.002819/2025-24.

I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle de Vetor Aedes Aegypti, por meio de aplicação de Aedes Aegypti (autolimitado) geneticamente modificado, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material e suprimentos necessários, para atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas, pela empresa Biotech Urban Solution Control Ltda., CNPJ nº 06.968.883/0001-04.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO