DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 23

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção na Rede Elétrica nº 57/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/6/2025. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias, ref. aos Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva na Rede Elétrica Predial de Baixa, Média e Alta Tensão, Centrais de Emergência, Subestação, Malhas de Aterramento, Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétricos, e Preventivas nos Equipamentos Eletroeletrônico, compreendendo Hemocentro Coordenador e Prédios Anexos, Unidade Móvel, Unidades de Coleta e Agências Transfusionais, c/ Mão de Obra, Equipamentos e Ferramentas necessários; VIGÊNCIA: 10/6/2025 a 7/12/2025; VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; DLE Nº 38 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 409 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 22/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 40; PROC. ADM.: 124/2025-48 - SIGED.

escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 202 a 203 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001071 / 2025 - 82 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa (ID ’s: 69114 , 78852 , 98290 , 98291 , 118719 e 118720) , em favor da empresa: CLARO S.A (CNPJ 40.432.544 / 0001 - 47) para o item 01 no valor final de R$ 36.111 , 78 (trinta e seis mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 36.111 , 78 (trinta e seis mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos) nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 010 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do Medicamento - Ibrutinibe (ID 144709) para atendimento de demanda judicial nº 065404341.2023.8.04.0001 em favor do paciente MANOEL GARCIA DOS REIS. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 128 a 143 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 194 a 195 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001429 / 2025 - 77 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 010 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do Medicamento - Ibrutinibe (ID 144709) para atendimento de demanda judicial nº 065404341.2023.8.04.0001 em favor do paciente MANOEL GARCIA DOS REIS, em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ Nº 04.307.650 / 0012 - 98) para o item 01 no valor arrematado de R$ 101.385 , 00 (Cento e um mil trezentos e oitenta e cinco reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 101.385 , 00 (Cento e um mil trezentos e oitenta e cinco reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa (ID ’s: 69114 , 78852 , 98290 , 98291 , 118719 e 118720) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de telefonia fixa às fls. 120 a 140 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 011 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização - de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0482135 - 76.2024.8.04.1000 para requerente ERIKA CAVALCANTE DE OLIVEIRA . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço às fls. 112 a 127 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 158 a 159 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001268 / 2025 - 11 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 011 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização - de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0482135 - 76.2024.8.04.1000 para requerente ERIKA CAVALCANTE DE OLIVEIRA , em favor da empresa: ONCOCLIN DE MANAUS LTDA (CNPJ Nº 01.550.328 / 0001 - 44) para o item 01 no valor arrematado de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0167 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.001745 / 2025 - 49 , 01.02.017302.001749/2025-27, RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO