DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 29

Leia-se: 595972 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. .... Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã, 29/04/2025 a 01/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228070

1.PCDP.600268 LUCAS AMANAJAS DE FREITAS SABOIA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/06/2025 a 30/06/2025. Objetivo: Participar e auxiliar no lançamento obras “CAPRICHOSO O LIVRO DAS LENDAS” e “AS AVENTURAS DE CUNHÂ’. 2.PCDP.600271 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE FREITAS. Matrícula e Cargo: 2146720B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/06/2025 a 30/06/2025. Objetivo: Participar e auxiliar no lançamento obras “CAPRICHOSO O LIVRO DAS LENDAS” e “AS AVENTURAS DE CUNHÂ’. 3.PCDP.600557 TIAGO BARBOSA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2074451C, Professor. Destino e Período: Parintins/ Novo Aripuanã/Parintins, 03/08/2025 a 25/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina bioquímica. 4.PCDP.600575 NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1972367B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Londres/Manaus, 21/06/2025 a 28/06/2025. Objetivo: Promover oportunidades de colaboração internacional entre Brasil e Reino Unido. 5.PCDP.600622 MARIA DE NAZARE DE SOUZA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 1421433D, Professor. Destino e Período: Manaus/Detroit/Manaus, 09/08/2025 a 18/08/2025. Objetivo: Participar da visita técnica na escola de enfermagem em Ann Arbor. 6.PCDP.600723 JOAO D’ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 1350510D, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 14/07/2025 a 25/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina indicadores de sustentabilidade aplicados a gestão de recursos hídricos. 7.PCDP.600743 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Campinas/Manaus, 12/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Participação como palestrante no evento campinas innovation week. 8.PCDP.600748 ASAFE ALMEIDA PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/ Manaus, 17/06/2025 a 19/06/2025. Objetivo: Verificação de manutenção e dos condicionadores. 09.PCDP.600913 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. Matrícula e Cargo: Outros. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, 12/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Participar na condição como orientador da banca de qualificação da discente Elizabeth Barros da Silva. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228068

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e gestão dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº012 / 2024 , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM ;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 juntamente com a Lei nº. 8.666/93 no limite de sua vigência, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 12 de junho de 2025.

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS AMAZONAS / FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.891, de 19 de outubro de 2020, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Âmbito da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM; RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº 061 / 2023 - GP / FEI , que designou a servidora JOSEME LARANJEIRA PINTO - Matrícula nº 266.938-2A, cargo: Gerente-AD-2;

II - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO MOURA MESQUITA Matrícula: 274.144-0A, cargo: Gerente-AD-2, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Coordenador da Unidade de Controle Interno, especificadas no Decreto supramencionado.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 12 de junho de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 228026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 004/2024-FPS Setor Social em 21 de dezembro de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO