DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025 33

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33904004 e Nota de Empenho: 2025NE0000365.

conselheiros acima eleitos declaram, de acordo com o disposto nos artigos 147 e 162, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, assim como declaram preencher os requisitos legais e estatutários aplicáveis. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos no cargo mediante a assinatura do “Termo de Posse”, e cumprirão o mandato referente ao biênio de 01/05/2025 a 30/04/2027. A remuneração dos membros do conselho de administração permanece no importe de cinco mil reais por mês para cada conselheiro no exercício de suas atividades. c) ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - A Assembleia procedeu à eleição dos membros do CONSELHO FISCAL, verificando-se, como resultado, a eleição, por unanimidade, dos seguintes conselheiros: CONSELHEIRA TITULAR - MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE - ROZENDO GALDINO DA SILVA FILHO; CONSELHEIRO TITULAR - LUIZ OTÁVIO DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE - DENIS MOURA DE OLIVEIRA ROCHA; CONSELHEIRA TITULAR - ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, CONSELHEIRA SUPLENTE - CRISTINA HELENA MAIA DE OLIVEIRA; CONSELHEIRO TITULAR - RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO e CONSELHEIRO TITULAR - BRENO PENHA SOUZA SERRA. Os conselheiros acima descritos declaram, de acordo com o disposto nos artigos 147 e 162, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, assim como que preenchem os requisitos legais e estatuários aplicáveis. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura do “Termo de Posse”, e cumprirão mandato no período de 01/05/2025 a 30/04/2027. A remuneração dos membros titulares do conselho fiscal permanece no importe de cinco mil reais por mês para cada conselheiro no exercício de suas atividades. Os membros suplentes não serão remunerados, salvo no exercício da titularidade quando convocados. d) Nos termos do artigo 37 do Estatuto da CIAMA c/c artigo 142, II da lei 6.404/76, o acionista majoritário indica os seguintes membros para composição da Diretoria Executiva: DIRETOR-PRESIDENTE: Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA; DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: Sr. JOSÉ BENTES COUTINHO NETO e DIRETOR TÉCNICO: Sr. NELSON DE SOUZA AZEVEDO FILHO. Os membros eleitos devem declarar, em termo de posse, de acordo com o disposto no artigo 147, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Serão investidos nos cargos mediante a assinatura do “Termo de Posse”, os quais cumprirão o mandato com início em 1º/05/2025 e encerramento previsto para 30/04/2027. Todos os eleitos devem apresentar sua declaração de bens no ato da posse. Considerando a presença da totalidade dos acionistas, convoca-se para assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 23.04.2025 às 15h. E nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida e aprovada por todos os presentes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts, 66, §1º e 69 da Lei nº13.303/16.

Manaus,09 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228036

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Anna Karolina Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período : 06/06/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manaus. Objetivo : Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Novo Airão, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1. Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 24/06/2025 a 30/06/2025. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em stand montado no Turistódromo, em Parintins, assim como participação de ações do Governo do Estado no município.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228032

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Em Manaus (AM), 22 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 999#33#231554/>231554/>31554/>1554/>554/>4/>/>> Amazonas - CIAMA Protocolo 227999 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

<#E.G.B#227999#33#231554/>231554/>31554/>1554/>554/>4/>/>>
Protocolo 227999 diario.imprensaoficial.am.gov.br
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#228036#33#231591>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017 / 2025 , celebrado entre EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n.
05.662.046/0001-90) e a empresa SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA (CNPJ n. 26.605.545/0001-15).
OBJETO: Contratação da empresa SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
LTDA, detentora da Ata de Registro de Preços 001/2025 - COPIL/
AMAZONASTUR que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de link’s de internet dedicado com velocidade
de 200Mbps via fibra óptica, incluindo instalação, equipamentos,
configuração e manutenção 24 horas ininterruptas, conforme quantidades,
condições e especificações. conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.001067/2025-16.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de
Contrato
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO