DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 9 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 17 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 18 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 23 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 23 Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e |
| , Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 24 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a Fome - SEAS ............25 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 26 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .................................................................................. 26 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 26 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 27 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC 27 |
| .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 35 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 35 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 35 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 36 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 36 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 37 |
| ...................................... Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 38 “ |
| Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 38 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 38 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 39 |
| Fndaão de Amaro à Pesisa do Estado do |
| uç p qu Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 40 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 41 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 51 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 53 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 53 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 54 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 54 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 54 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 55 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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