DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 3

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , matrícula nº 176.927-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16, 17 e 18/06/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228772

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Érika Lima Pinheiro Matrícula: 265.352-4A Período: 23.06 a 07.07.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 06/06/2025, publicado no DOE de nº 35.479, edição de 06/06/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Anexo Único N Nome Cargo/Simb G.A.T.A A contar Nível 01 Maura Rafael da Lapa Chefe de Gabinete I, AD-1 15 14.06.2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM torna público o presente edital para NOTIFICAR o contribuinte proprietário da Serra fita de coluna Gural , modelo TLX40, ano 2012, nº de série 937, deixada desde 2017 no Posto de Fiscalização desta Secretaria, localizado na Comunidade do Abonari - BR 174, km 200, Presidente Figueiredo/AM, a comparecer à SEFAZ/AM (Rua Franco de Sá, nº 263-313, São Francisco, Manaus/AM), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados desta publicação, a fim de retirar o referido bem mediante a apresentação de documentação idônea comprobatória da propriedade. Não havendo manifestação no prazo assinalado, o bem será considerado abandonado e incorporado ao patrimônio do Estado, nos termos da legislação vigente. Processo nº 01.01.014101.299881/2024-10 - SEFAZ/AM. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de junho de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 228968

JUNHO/2025-REMESSA N ° 02

5996555 - Marcelo Mello Ferreira e Silva /AFTE/São Luís/MA/26.08 a 03.09.2025/Participar do 79ª ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. 599648 - Dauglis Lora Arrais Junior /AFTE/São Luís/MA/26.08 a 03.09.2025/ Participar do 79ª ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. 600424 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe de Departamento/Apuí/AM/29.07 a 31.07.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 599975 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/Apuí/AM/29.07 a 31.07.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 599972 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Apuí/AM/29.07 a 31.07.2025/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 600147 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/ Secretária Executiva/São Luís/MA/26.08 a 31.08.2025/Participar do 79º ENCAT. 600332 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Rio Branco/AC/01.07 a 05.07.2025/Participar da Reunião dos Representantes do COTEPE/ICMS, da 49ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 601157 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Rio Branco/AC/02.07 a 06.07.2025/Participar da Reunião dos Representantes do COTEPE/ICMS, da 49ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 600377 - Carlos Augusto Batalha do Nascimento /GTIFE/São Luís/MA/26.08 a 30.08.2025/Participar do 79º ENCAT. 601660 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Rio Branco/AC/01.07 a 05.07.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na Reunião do COTEPE/ICMS e na 49º Reunião Ordinária do COMSEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 228963

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.015860/2025-21 ; 017101.008864/2025-53 ; 017101.004807/2025-03 ; 017101.015686/2025-17 ; 017101.013992/2025-19 ; 017101.012964/2025-84 ; 017101.014084/2025-42 ; 017101.004377/2025-11 ; 017101.015857/2025-08 ; 017101.015981/2025-73/ SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 -

Protocolo 228867

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO