DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 29

item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003039/2025-00, referente ao PE 267/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 267/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 6, 7; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 8; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 1, 9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002843/2025-63, referente ao PE 271/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 271/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 5, 6; J R BASTOS - item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0252 / 2024 - 5 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 079/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços 0252/2024-6-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 300/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005823/2024-63, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o processo SIGED n° 01.01.022102.009218/2025-33, relativo à Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica n° 003/2025; CONSIDERANDO , que o procedimento de dispensa de licitação eletrônica transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.° 47.133/2023;

I - HOMOLOGAR a deliberação do sistema e-Compras Amazonas, pertinente à contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de refeições para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em razão da execução da Operação de Segurança, por ocasião do 58º Festival Folclórico de Parintins/AM.

II - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 01 à empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ,, com valor global de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o processo SIGED n° 01.01.022102.009215/2025-08, relativo à Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica n° 004/2024; CONSIDERANDO , que o procedimento de dispensa de licitação eletrônica transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.°47.133/2023;

I - HOMOLOGAR a deliberação do sistema e-Compras Amazonas, pertinente ao serviço de locação de gerador de energia elétrica com a finalidade de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas durante a Operação Festival de Parintins 2025, prevista para acontecer em junho do corrente ano.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01 à empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , com valor global de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o processo SIGED n° 01.01.022102.009213/2025-00, relativo à Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica n° 002/2025; CONSIDERANDO , que o procedimento de dispensa de licitação eletrônica transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

I - HOMOLOGAR a deliberação do sistema e-Compras Amazonas, pertinente ao serviço de confecção de camisas da Polícia Civil do Estado do Amazonas com a finalidade de atender as demandas durante a Operação Festival de Parintins 2025, prevista para ocorrer em junho do corrente ano.

II - ADJUDICAR os objetos licitados no item 1, à empresa M P LUCAS SERVIÇOS , com valor global de R$ 4.592,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais);

Protocolo 228832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO