DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 9,15 no valor total de R$ 229.018,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0141/2024-1 ; oriunda do PE 479 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008864/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0141/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 117144, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/07/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2025-1 ; oriunda do PE 245 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002904/2025); OBJETO : Serviços Hidráulicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FABITECK SANEAMENTO LIMITADA , lote(s) 1 no valor total de R$ 69.613.481,30; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2025-3 ; oriunda do PE 249 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002886/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1,2,3,5 no valor total de R$ 987.496,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2025-4 ; oriunda do PE 167 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001711/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 66.420,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2025-4 ; oriunda do PE 171 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001882/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 954.820,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228802

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0292 / 2024 - 6 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 076/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços 0292/2024-6-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 473/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007647/2024-02, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001978/2025-01, referente ao PE 148/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 148/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228813

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002845/2025-52, referente ao PE 244/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 244/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 9; CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 8, 12; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003269/2025-60, referente ao PE 315/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 315/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 9; CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 8; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 5, 6; UNI HOSPITALAR LTDA -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO