DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 27

de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 10 de junho de 2025, publicado no DOE Nº 35.481;

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 17 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 019/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 19/2024, mediante acréscimo de aproximadamente 21,55%, referente aos acréscimos de serviços quantitativos, no valor de R$ 137.663,60 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e qualitativos, na monta de R$ 271.050,09 (duzentos e setenta e um mil, cinquenta reais e nove centavos), correspondendo a 7,26% e 14,29%, respectivamente, ao valor do contrato original do contrato, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 408.713,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0004, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, tendo sido emitida em 12/06/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000370, no valor de R$ 408.713,69 (quatrocentos e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000699/2025-91 -SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 086/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 148/2025, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para implantação das obras de um complexo habitacional de interesse social denominado “Obra 02 Complementar - Quadra Habitacional São Pedro” em uma área útil total de 1,1788 ha, com apoio de um canteiro de obras, para atender o Programa Social e Ambiental de Manaus, entre a Rua São Pedro, a Travessa Adalberto Vale, segmento viário que compreende a extensão da Rua Paranavaí na margem esquerda do Igarapé do Quarenta, entre as Avenidas Silves e Maués para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#228639#27#232194/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 228639

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 228/2025-PRESI/COSAMA de 12/03/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000770/2025-46, de 29/05/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 315.358,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Indenizações e Restituições, cujo objetivo é atender despesas com à aquisição de produtos químicos (pastilhas de cloro) para o processo de tratamento de água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND:339093; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 315.358,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 228775

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2025-1 ; oriunda do PE 057 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010643/2024); OBJETO : Aquis de Kit de Casa de Farinha; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GM3 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 1.597.975,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 18 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 228781

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a AF CONSTRUTORA LTDA DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023 - UGPE, por mais 30 (trinta) dias, com término previsto para 20/07/2025, com base no parecer técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 20/07/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 874/2025-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 141/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 228785

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2025 - (1,2,3,4) ; oriunda do PE 062 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009880/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H A MUMBACA, item(ns) 5 no valor total de R$ 19.740,00; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 25.167,01; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 111.300,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 117.700,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228782

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2025 - (1,3) ; oriunda do PE 200 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002178/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,2,4,6,8,10,11,12,14,16,17,18,19 no valor total de R$ 3.440.632,27;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO