DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 41

(doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 123/2025. Processo: 01.02.016301.002242/2025-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Eliana Feldberg, de CPF n.º *. 862.258.-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000905, emitida em 09/06/2025, no valor de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2025. Processo: 01.02.016301.002037/2025-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, de CPF n.º *.562.781-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000880, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 99.814,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quatorze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2025. Processo: 01.02.016301.001700/2025-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666. 943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Alessandra Valle Salino, de CPF n.º *.941.057-.Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/ FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000889, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 102/2025. Processo: 01.02.016301.002027/2025-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA-Centro de Bionegócios da Amazônia, de CNPJ n.º 26.782.757/0001-78 e Edson Pablo da Silva, de CPF n.º *.306.636-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000879, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 115/2025. Processo: 01.02.016301.002162/2025-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º *.165.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000898, emitida em 05/06/2025, no valor de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil e cento e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2024. Processo: 01.02.016301.000034/2024-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n.º *.406.601-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 018/2024, no período de 27/08/2025 a 27/02/2027, no âmbito do Edital n.º 014/2023.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 228919

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ERRATA DA PORTARIA N ° 694 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas n° 35.455 de 05 de maio de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 49, conforme o Processo 2025.A.02144, que CONCEDEU 90 (noventa) dias de licença especial a servidora MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula 008.784-0D, Assistente Técnico, no período de

Protocolo 228911

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO