DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Autazes/Manaus, de 21 a 25.07.2025. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar inspeção na estrutura física do hospital DR. Deodato de Miranda Leão, e avaliação do gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e capacitação dos fiscais de visa. 02. Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro /Membro-FHAM. 03. Damiana Silva de Oliveira / Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus, de 29.07 a 08.08.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 04. Priscila Marques Siqueira /Enfermeiro-SES. 05. Cleia Soares Martins /Subgerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Manaus, de 24 a 30.08.2025. Objetivo: Realizar capacitação de gestão em humanização com ênfase no micro planejamento para ações de vacinação de alta qualidade, no Amazonas.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 18 de Junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2025. Processo: 01.02.016301.001758/2025-65 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Vilma Terezinha de Araújo Lima, de CPF n.º *.894.133-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000892, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 117/2025. Processo: 01.02.016301.002205/2025-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Mori, de CPF n.º *.299.232-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000901, emitida em 05/06/2025, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2023. Processo: 01.02.016301.004561/2022-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jacqueline de Silva Batista, de CPF n.º *.273.912-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 018/2023, no período de 27/09/2025 a 27/04/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 122/2025. Processo: 01.02.016301.001759/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Vilma Terezinha de Araújo Lima, de CPF n.º *. 894.133-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000895, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 104/2025. Processo: 01.02.016301.002080/2025-38FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n.º *.027.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 017/2024 - Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no Âmbito da Pós- Graduação STRICTO SENSU - DIVULGA CT&I / FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000888, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 124/2025. Processo: 01.02.016301.002193/2025-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Alberto Nogueira de Castro Junior, de CPF n.º *. 557.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000899, emitida em 05/06/2025, no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12

Protocolo 228890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO