DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 199/2025-GABINETEManaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 39
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de licença (permanente) de software ZWCARD PRO (ID-150073) destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 1 a 6 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 002 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 08.175.591 / 0001 - 40) é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 66 a 76 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 69 a 72 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000859 / 2025 - 71 - SIGED . RESOLVE:I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 , Aquisição de licença (permanente) de software ZWCARD PRO (ID-150073) em favor da empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 08.175.591/0001-40) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 10.826 , 00 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais). Manaus 13/6/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 228663PORTARIA Nº 171 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, Leonice Souza Ferreira , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 172.654-4 C, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado nos documentos abaixo:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 172/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato de 04/05/2004 a 31/10/2004. |
| Portaria nº 173/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2005 a 31/10/2005. |
| Portaria nº 174/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2005 a 30/04/2006. |
| Portaria nº 175/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2006 a 31/10/2006. |
| Portaria nº 176/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2006 a 30/04/2007. |
| Portaria nº 177/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2007 a 31/10/2007. |
| Portaria nº 178/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2007 a 30/04/2008. |
| Portaria nº 179/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2008 a 31/10/2008. |
| Portaria nº 180/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2008 a 30/04/2009. |
| Portaria nº 181/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2009 a 31/10/2009. |
| Portaria nº 182/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2009 a 30/04/2010. |
| Portaria nº 183/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2010 a 31/10/2010. |
| Portaria nº 184/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2010 a 30/04/2011. |
| Portaria nº 185/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2011 a 31/10/2011. |
| Portaria nº 186/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2011 a 30/04/2012. |
| Portaria nº 187/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2012 a 31/10/2012. |
| Portaria nº 188/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2012 a 30/04/2013. |
| Portaria nº 189/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2013 a 31/10/2013. |
| Portaria nº 190/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2013 a 30/04/2014. |
|---|---|
| Portaria nº 191/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2014 a 31/10/2014. |
| Portaria nº 192/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2014 a 30/04/2015. |
| Portaria nº 193/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2015 a 31/10/2015. |
| Portaria nº 194/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2015 a 30/04/2016. |
| Portaria nº 195/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2016 a 31/10/2016. |
| Portaria nº 196/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2016 a 30/04/2017. |
| Portaria nº 197/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/05/2017 a 31/10/2017. |
| Portaria nº 198/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2017 a 30/04/2018. |
| Portaria nº 205/2025- GHEMOAM |
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de 01/11/2017 a 30/04/2018. |
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 228672PORTARIA Nº 206 / 2025 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos n.º 01.02.017302.001474/2025-21 ; 01.02.017302.001575/202500 ; 01.02.017302.001679/2025-07 ; 01.02.017302.001251/2025-64. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Alcineide Pereira De Vasconcelos |
Técnico de Patologia Clínica |
146.978-9 E | 2019 - 2024 | 01/07/2025 a 28/09/2025 |
| Mara Vieira da Silva |
Técnico de Hemoterapia |
189.297-5 A | 2015 - 2020 | 01/06/2025 a 29/08/2025 |
| Maria Socorro de Correia Montanha |
Técnico de Hemoterapia |
149.046-0 B | 2016 - 2021 | 01/06/2025 a 29/08/2025 |
| Murilo Oliveira Miranda Junior |
Assistente Administrativo |
244.211-6 A | 2018 - 2023 | 10/06/2025 a 07/09/2025 |
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 228679 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ERRATA PORTARIA Nº 062/2025-DIPRE/FVS-RCPPublicada no D.O.E N° 35.477, de 04/06/2025, pág.33/34 - Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê: Considerando o teor do Processo nº 01.02.017306.002741/2025-48/ FVS-RCP; e.
Leia-se: Considerando o teor do Processo nº 01.02.017306.002751/2025-83/ FVS-RCP; e. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS - RCP) , em Manaus, 18 de junho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
Protocolo 228728
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO