DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

PORTARIA N.º 094/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO , o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo; CONSIDERANDO , ainda o que determina nas Portarias n.ºs 047/2013-GDP/ ARSAM, de 26/11/2013, 052/2014 -GDP/ARSAM, de 19/11/2014, 041/2015-GDP/ARSAM, de 24/11/2015, 045/2016-GDP/ARSAM, de 29/11/2016 e 060/2017-GDP/ARSAM, de 21/12/2017. RESOLVE: CONCEDER , a concessão das férias não gozadas, do servidor abaixo descriminado:

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a “Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação (2025-2030)”, elaborado no âmbito da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado -FMT-HVD e aprovada ad referendum pelo Diretor Presidente desta instituição, com base nas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 3.561/2010; CONSIDERANDO ainda, a política que estabelece critérios técnicos para a indicação ao cargo de Diretor de Ensino e Pesquisa, exigindo que o ocupante seja servidor estatutário da FMT-HVD, possua titulo de doutor e experiência previa em pesquisa cientifica

Art. 1º TORNAR PÚBLICA a exigência dos critérios técnicos constantes na Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação (2025-2030) como requisitos formais para a futura indicação ao cargo de Diretor da Diretoria de Ensino e Pesquisa, sendo eles: vínculo estatutário com a FMT-HVD, titulação de doutor e experiência comprovada em pesquisa científica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002369/2025-90. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor FLÁVIO AUGUSTO ANDRADE FÉ , matricula nº 011.282-8A, cargo de Técnico de Patologia Clínica, no período de 06 / 10 / 2025 à 03 / 01 / 2026 , referente ao quinquênio de 04/01/2002 à 03/01/2007 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 18 de junho de 2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Jardinagem em Áreas Verdes nº 58/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/6/2025. PARTES: HEMOAM e K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 90 dias os Serviços de Jardinagem de Áreas Verdes: jardins, canteiros, gramados, plantas paisagísticas/ornamentais e outros, p/ atender as necessidades da Fundação, c/ disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos, de materiais e equipamentos necessários p/ execução deste serviço; VIGÊNCIA: 11/6/2025 a 9/9/2025; VALOR GLOBAL: R$ 17.950,00 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; DLE Nº 47 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 432 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 38. PROC. ADM.: 134/2025-83 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#228932#38#232487/>

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 17/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/6/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 113/2025-CSC (ARP nº 166/2025-1), c/ base no Art. 29 e 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 1.383.699,96 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 12/6/2025 a 11/6/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2300.0000.0000 , em 12 / 6 / 2025 , a NE Nº 781 / 2025 no valor de R$ 115.308 , 33 (Cento e quinze mil, trezentos e oito reais, trinta e três centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1609/2025-59 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#228935#38#232490/>

PA Nº 2516 / 2025 - 01 - SIGED . Ata da Sessão Pública do P.E Nº 212 / 2025 - CSC. I-Homologação do objeto licitado para contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviço de locação de equipamentos laboratoriais para técnicas de tipagens de média e alta resolução em Histocompatibilidade - HLA, incluindo o fornecimento de insumos e diversos, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ Nº 06.145.976 / 0001 - 39 nos lotes 01 e 02 no valor total apregoado de R$ 8.669.621 , 44 (Oito Milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#228668#38#232223/>

Protocolo 228668

Protocolo 228689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO