DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 37

orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica . Proc. Nº1295/2025. 4) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 26/06/2025 a 11/07/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível médio em Eletromecânica, o curso de Qualificação em Microcontroladores. Proc. Nº1562/2025. 5) Nome: Antonio Ronilton Rabelo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/ AM - Manaus/AM, em 13/06/2025 a 20/06/2025. Objetivo: Acompanhar a execução dos serviços na área de engenharia, assegurando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos. Proc. Nº1471/2025. 6) Nome: Deyvson Moura Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/ AM - Manaus/AM, em 02/07/2025 a 08/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Inglês Básico os seguintes componentes curriculares, Vocabulário Básico da Língua Inglesa, Gramática Elementar da Língua Inglesa, Prática Escrita e Oral. Proc. Nº1557/2025. 7) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 29/06/2025 a 08/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Inteligência Artificial nas Turmas dos Cursos Técnico de Nível Médio em Eletromecânica e Sistemas à Gás. Proc.Nº1572/2025. 8) Nome: Alex Gonzaga Leao. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré - Distrito de Capanãzinho/AM - Manaus/AM, em 08/07/2025 a 29/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros no Distrito do Capanãzinho/AM, os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada I e, Tecnologia de Pesca. Proc. Nº1558/2025. 9) Nome: Weverton Mendes da Silva. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 25/06/2025 a 15/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação em Linguagem Python às Turmas dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Eletromecânica e Gás e Energia. Proc. Nº1564/2025. 10) Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 20/07/2025 a 27/07/2025. Objetivo: Dar continuidade no Acompanhamento, Orientação e Supervisão no Curso Técnico em Enfermagem de 5 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc.Nº1571/2025. 11) Nome: Milena Cristiana Braga Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/ AM - Manaus/AM, em 29/07/2025 a 29/09/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo EPAEM o seguinte componente teórico, Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo. Proc. Nº1576/2025. 12) Nome: Wellington Batista Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Tonantins/AM - Manaus/AM, em 10/07/2025 a 22/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes curriculares, Manutenção de Refrigeração e Climatização Industrial, Prática Profissional Supervisionada II. Proc. Nº1650 / 2025.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 051/2025. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO MISSÃO INTEGRAL BRASILEIRO RENASCER - IMIBRE. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO MISSÃO INTEGRAL BRASILEIRO RENASCER - IMIBRE , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000657/2025-49 - CETAM.

Manaus/AM, 18 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 050/2025. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO JORGE EDSON BARBOSA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO JORGE EDSON

BARBOSA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000730/2025-82 - CETAM.

Manaus/AM, 18 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 228942

ESPÉCIE: Termo Rescisão ao Contrato n.º 003/2023-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 18/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir, a contar de 30/06/2025, de comum acordo e sem ônus para as partes do Contrato n.º 003/2023-Cetam. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000903/2023-09-Cetam. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente do Centro de Educa8953#37#232508/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 228953

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228905

ERRATA DE RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 005/2025 Publicado no DOE Edição 35.443 de 10 / 04 / 2025 , pág. 32 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores com o objetivo de garantir o cumprimento das normas consumeristas através de fiscalização e orientação no município de Parintins durante o 58º Festival Folclórico de Parintins no período de 24/06/2025 - 01/07/2025. Onde se lê : Bruno Uchôa Rebouças - Assessor AD-2; Leia-se: Rafael Freire de Abreu - Assessor AD-3. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 228959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO