DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025 55

prestação de serviços de cópias de chaves e confecção de carimbos, com entrega sob demanda, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Dessenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 32.950,00 (Trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 7, II e art. 13, I, ambos do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/202; Data de Assinatura: 06/02/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - PROC. ASSINATURA: 11 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ALVES LIRA LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Contrato com aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em 6,75% do valor global. Valor Global: R$135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 81, §7º da Lei 13.303/16, 133, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC e artigo 3º, da Lei nº 8.245/91. Processo nº 01.05.043501.000798/2025-12. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Protocolo 228820

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 021/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 12 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LA LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de assentos e similares para atender a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por um período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 135.762,24 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Santos Simões. Fundamento: Arts. 68, 69 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, c/c o Capítulo VIII - Dos Contratos, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - CPL, ARP nº 005/2024 - COSAMA, Processo que deu origem nº 01.05.05501.000070/2024-28 - Processo nº 01.05.043501.002102/2025-92. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 228726

ESPÉCIE: APÓLICE DE SEGURO Nº 475960. Assinatura: 04 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Brasilseg Companhia de Seguros. Objeto: Renovação da Apólice nº 000475960 por mais 12 (doze) meses. Valor Global estimado: R$ 67.430,88 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Francisco Climerio Rodrigues da Costa Júnior. Fiscal: Fabiana Tupinambá de Macedo. Fundamento: Arts. 71 e 72, da lei nº 13.303/2016. arts. 140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC - Processo nº 01.05.043501.003295/2025-07. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 - GECC. ASSINATURA: 12 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÔES LTDA. (BV INFRA OBRAS E PROJETOS). Objeto: Prorrogação do prazo de Execução e do Prazo de Vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$6.952.936,96 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Joao Carlos Brasil de Holanda. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei nº13.303/2016 e artigo 174, §2º e §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº 01.05.043501.001379/2025-06. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de materiais e produtos para limpeza e desinfecção dos poços ativos, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001324/2025-98, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 03/07/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 228778

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 11 / 06 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TREVO TURISMO LTDA. Objeto: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.434.700,85 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos). Gestora: Samara Menezes Campos. Fiscal: Kássia Lopes de Pontes. Fundamentos Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 01.05.043501.002110/2025-39 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Sede Administrativa da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, bem como, do Anexo e das Agências situadas nos Municípios cujos sistemas de abastecimento de água são operados pela COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001646/2025-37, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 08/07/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 228696

Protocolo 228703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO