DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quarta-feira, 18 de junho de 2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ n. 84.496.165/0001-96).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pintura de 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as necessidades das Associações de tricicleiros do município de Parintins/AM. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000802/2025-74.

PRAZO: 2 (dois) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 2025NE0000388, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903919 e Nota de Empenho: 23.695.3303.2801.0007.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº13.303/16.

Manaus,16 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228650

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa H. DE ALENCAR CLARK LTDA (CNPJ n. 42.670.344/0001-58).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão e instalação de lonas, em 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as necessidades das Associações de tricicleiros do município de Parintins/AM. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000803/2025-19.

PRAZO: 2 (dois) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 69.742,50 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0007, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903920 e Nota de Empenho: 2025NE0000389.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº13.303/16.

Manaus,16 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 10/06/2025 a 13/06/2025. Destino : Manaus/Borba/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município, assinatura do Termo de Doação do Kit Feira, Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, programas geridos pela ADS no município de Borba-Am.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 12/06/2025 a 13/06/2025. Destino : Manaus/Borba/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município, assinatura do Termo de Doação do Kit Feira, Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, programas geridos pela ADS no município de Borba-Am.

1. Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 12/05/2025 a 14/05/2025. Destino : Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo : Realização de atividades da Agência de Desenvolvimentos Sustentável do Amazonas - ADS na ação do Governo do Estado que acontecerá no município de Manicoré - AM, em alusão ao aniversário da cidade.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228691

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242/2022; Processo N.º 1587/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor Total: R$ 3.189.950,00 (Três milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/06/2025.

Protocolo 228660

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - COPIL- AMAZONASTUR

Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Adepta Ao Whatsapp Business Especializada Na Construção e Desenvolvimento de Fluxos de Conversação Para Chatbots E Implantação de Plataforma De Atendimento Virtual, Com Integração Nativa Às Apis Oficiais dos Mensageiros da Meta Platforms Inc., Incluindo O Whatsapp, Permitindo o Envio e Recebimento de Mensagens Textuais e Mídias (Imagens, Documentos, Áudios E Vídeos).

Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

ITEM ÚNICO: THETAIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº48.030.984/0001-80, valor unitário mensal do Item R$ 6.999,00 (seis mil novecentos e noventa e nove reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#228736#54#232291/>

Presidente

Protocolo 228806

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 157-1/2024; Processos N.º 232/2023 e N.º 537/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor Total: R$ 1.496.451,65 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze)meses; Data da Assinatura: 28/05/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Extrato de Contrato AADC N.º 037/2025; Processo N.º 13659.000012/2025-11; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello (CNPJ: 42.734.455/0001-80); Objeto: Contratação de empresa especializada para

Protocolo 228736

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO