DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, terça feira, 17 de junho de 2025~~
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | |
| 23 122 0001 2001 - Administra | ção da Unidade | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 4.000,00 |
|
| TOTAL | 4.000,00 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 4.000,00 |
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE SAÚDE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | |
| 10 122 0001 2001 - Administra | ção da Unidade | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 10.268.125,40 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2224 - Operaciona 0011 A 1.500.121 |
lização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 3390 95.999,98 |
|
| 10 302 3305 2240 - Operaciona | lização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 289.877,86 |
|
| 10 302 3305 2245 - Operaciona | lização da Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 220.106,05 |
|
| 10 302 3305 2510 - Operaciona | lização da Rede de Atenção Psicossocial | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 37.890,84 |
|
| 10 302 3305 2612 - Implement | ação das Ações em Telessaúde | |
0001 A 1.500.121 |
3390 37.973,16 |
|
| 10 302 3305 2838 - Operaciona | lização dos Laboratórios de Análises Clínicas | |
0011 A 1.500.121 |
3390 85.451,95 |
|
| 10 302 3311 2486 - Atendimen | to ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 390.380,19 |
|
| TOTAL | 11.425.805,43 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 11.425.805,43 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO| 20 126 3229 1 0001 3277 AGRO |
062 - Modernizaç P 1.501.160 AMAZONAS |
ão e Operacionalização 3390 |
das Soluções Tecnológicas de In 68.809,06 |
formação e Comunicação |
|---|---|---|---|---|
| 20 609 3277 1 | 490 - Implantação | , Ampliação, Melhoria | e Modernização das Unidades d | e Defesa Agropecuária |
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 | 31.582,38 | |
| 0001 | P 1.501.170 |
3390 | 85.582,35 | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 | 4.496,63 | |
| TOTAL | 185.973,79 | 4.496,63 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 190.470,42 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura 0011 P 1.754.271 4490 28.380,50 TOTAL 28.380,50 TOTAL POR SECRETARIA 28.380,50
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3283 EDUCAR PARA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 122 3283 2693 - Valorizaçã | o do Profissional da Educação Básica | ||
| 0001 A 1.569.259 |
3390 | 732.370,46 | |
| 12 361 3283 2746 - Transporte | Escolar - Ensino Fundamental | ||
| 0011 A 1.541.246 |
3390 | 837.151,82 | |
| 0011 A 1.541.246 |
3390 | 837.403,62 | |
| TOTAL | 2.406.925,90 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.406.925,90 | |
| 30000 SECRETARIA DE ES 30101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DO MEIO AMBIENTE TADO DO MEIO AMBIENTE NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3248 MEIO AMBIENTE E D 18 541 3248 2451 - Educação |
ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁV Ambiental |
EL | |
| 0007 A 1.704.145 |
3390 | 155.134,24 | |
| 18 541 3248 2766 - Elaboraç Desmatamento e Queimadas |
ão e Implementação da Política de De e Monitoramento Ambiental |
senvolvimento Sustentável e Prevenção | e Controle do |
0001 A 1.704.147 |
3390 |
31.725,00 | |
| TOTAL | 186.859,24 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 186.859,24 |
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 2129 - Trabalhando a Liberda |
de | |||
| 0001 A 1.720.147 3390 |
57.794,68 | |||
| TOTAL | 57.794,68 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 57.794,68 | |||
| 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
ENERGIA, ENERGIA, PESSOAL E ENCARGOS |
MINERAÇÃO MINERAÇÃO JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
E GÁS E GÁS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 25 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.501.285 3390 |
61.521,58 | |||
| 0001 A 1.501.285 3390 |
130.000,00 | |||
| TOTAL | 191.521,58 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 191.521,58 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 57.699.019,50 |
Protocolo 229368
DECRETO Nº 51.909, DE 17 DE JUNHO DE 2025ENQUADRA por Progressão Horizontal e Promoção Vertical a servidora da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DA 4.ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS , proferido nos autos do Recurso Inominado n.º 0697813-55.2021.8.04.0001, que deu parcial provimento ao recurso interposto, reformando a sentença a quo , a fim de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO