DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 17

Matrícula n.º 183.907-1A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ED-NFD-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM - 14 de junho de 2025. Participará das Ações de Cidadania no Município de Anamã/AM

Referência Processo n.º 01.01.021101.009567 / 2025 - 00 - SIGED.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2025.M.02577EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.000891/2025-06), que atesta o cumprimento pela interessada, dos requisitos necessários a passagem da militar à situação de inatividade, mediante transferência, ex officio , para a reserva remunerada, com proventos integrais, resolve

TRANSFERIR , ex officio , para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005, a MAJOR QOAPM FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA , Matrícula n.º 054.712-3B, com direito a percepção do soldo correspondente ao posto de Major, no valor de R$9.571,89 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 7.445, de 24 de maio de 2025, acrescido das seguintes parcelas: R$189,17 (cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos), referentes a 15% (quinze por cento), sobre o soldo no valor de R$715,92 (setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalentes a 3 (três) quinquênios (artigo 4.° da Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999); R$10.439,86 (dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 7.445, de 24 de maio de 2025); R$7.406,51 (sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Atividade Militar Superior - GAMS (artigo 1.º, § 2.º, da Lei n.º 4.060, de 11 de julho de 2014, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 7.445, de 24 de maio de 2025), totalizando seus proventos em R$27.607,43 (vinte e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e três centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/ Borba-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de junho de 2025. Participará das Ações de Cidadania no Município de Novo Aripuanã/AM, bem como das Ações no Município de Borba/AM.

Referência Processo n.º 01.01.021101.009393 / 2025 - 79 - SIGED.

3. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 26 e 27 de março de 2025. Participará da 3ª Assembleia do Conselho de Secretários de Saúde e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartife - CTL, nos dias 26 e 27 de março de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.008674 / 2025 - 36 - SIGED.

4. Nome e cargo: VIVALDO MICHILES NETO , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração e Gestão

• SEAD

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/ Rio de Janeiro-RJ/ Brasília-DF/Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2025. Participar do 32º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, no qual tem como objetivo fortalecer a reflexão e debates de suma importância voltadas para área da Administração Pública.

Referência Processo n.º 01.01.013101.001673 / 2025 - 00 - SIGED.

5. Nome e cargo: MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/ Manaus-AM - 11 e 12 de junho de 2025. Coordenação de Ação de Entrega de Cadeira de Rodas no Município de Novo Aripuanã/AM.

Referência Processo n.º 01.01.046101.000152 / 2025 - 94 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador

6. Nome e cargo: GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 a 30 de junho de 2025. Realizar a entrega da reforma do Centro Multifuncional de Parintins e participar do Projeto Coleta Caprichosa, Limpeza Garantida 2025, que ocorrerá durante o 58º Festival Folclórico de Parintins.

Referência Processo n.º 01.01.03201.013561 / 2025 - 92 - SIGED.

7. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Londres-ENG/Manaus-AM - 20 a 27 de junho de 2025. Representar a Universidade do Estado do Amazonas em uma Série de Eventos de 23 a 27 de junho de 2025, concebidos para promover oportunidades de colaboração internacional Brasil - Reino Unido e contribuir para os diálogos globais sobre educação internacional e educação transnacional.

Referência Processo n.º 01.02.011304.017616 / 2025 - 76 - SIGED.

8. Nome e cargo: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA , Comandante - Geral

Órgão de origem: Polícia Militar do Amazonas - PMAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26 a 30 de junho de 2025. Execução da Operação Parintins 2025.

Referência Processo n.º 01.01.022103.012128 / 2025 - 10 - SIGED.

Protocolo 229442

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO