DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 037 / 2024 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e,

Art. 1º. Dispensar a servidora Daniela Barroncas Holanda Dias, matrícula 243.671-0B e designar, em substituição, a servidora Giovanna Campbell da Fonseca Alves, matrícula 257.002-5A, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01, de junho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 035 / 2025 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o servidor Renato de Oliveira Melo e designar, em substituição, a servidora Daniela Barroncas Holanda Dias, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.020732/2025-08 ; TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): ANDREIA FÉLIX PEREIRA - Diretora de Unidade; Período: 22/06 a 02/07/2025; ARIOMAR DE LIMA LOPES - Artífice; Período: 23/06 a 01/07/2025; CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor; Período: 25/06 a 01/07/2025; ELENE KARLA LEITE ANSELMO - Psicóloga; Período: 22/06 a 01/07/2025; EVANDRO TAVARES SEIXAS - Diretor de Unidade; Período: 24/06 a 01/07/2025; FRANCISCO EZIO FERREIRA DE LIMA - Assessor; Período: 24/06 a 01/07/2025; ANTONIO MARCOS GAMA FEIJÃO - Motorista; Período: 23/06 a 01/07/2025; IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - Gerente; Período: 22/06 a 02/07/2025; JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS - Enfermeiro; Período: 22/06 a 01/07/2025; JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Chefe de Departamento; Período: 23/06 a 01/07/2025; KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Período: 24/06 a 01/07/2025; LUZIEL DOS SANTOS SIQUEIRA - Artífice; Período: 23/06 a 01/07/2025; MIQUEIAS MENEZES RUIZ - Enfermeiro; Período: 22/06 a 01/07/2025; MARIVALDO FELIPE DA COSTA - Gerente de Serviços Técnico; Período: 22/06 a 01/07/2025; MÔNICA LIMA DE MELO E MELO - Secretária Executiva Adjunta; Período: 22/06 a 02/07/2025; NIVIA BARROSO HARB - Secretária Executiva; Período: 24/06 a 01/07/2025; RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Período: 22/06 a 02/07/2025; ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Período: 25/06 a 01/07/2025; RONALDO JOSÉ ALMEIDA MELLO - Motorista; Período: 23/06 a 01/07/2025; ROSEANE SOUZA DA MOTA - Diretora de Unidade; Período: 24/06 a 01/07/2025; DESTINO : Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM; OBJETIVO : Coordenar a equipe de saúde desta Secretaria, durante a realização do 58º Festival Folclórico de Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 057/2025 - GRB/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.021555/2025-79 ; TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Designer; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 24/06 a 01/07/2025; Objetivo: Coordenar a equipe de saúde desta Secretaria, durante a realização do 58º Festival Folclórico de Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 228577

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Jacyk Sabrina Pinto Lopes Matrícula: 269.640-1A Período: 30.06 a 09.07.2025 Dias: 10 (dez) Exercício: 2024/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

PORTARIA GS Nº 614, DE 16 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028421 /2025-03-SEDUC/SIGED e o MEMO nº 233/2025/DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital

Protocolo 228457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO