DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

|~~M~~
~~16~~|~~anaus, terça-feira, 17 de junho de 2025~~
MUNICIPIO: COARI | SÃO JOSÉ DA FORTALEZA
Í| |---|---| ||MODALIDADE: ENSINO INDGENA
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1 - 2|2024002036568
ELIETE BRITO DA SILVA
SIM| ||


MUNICIPIO: EIRUNEPÉ | SÃO VICENTE| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
| |DISC
CLAS|IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
INSCRIÇÃO
NOME
SEDUC| |.|.


VINCULO| |3|2024002045861
SERGIONEY NUNES DE LIMA
NÃO
| ||MUNICIPIO: HUMAITÁ | COMUNIDADE JUÍ
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| |DISC|
IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1
|2024002052407
GENO VIEIRA DOS SANTOS
NÃO
| |M|UNICIPIO: MANAQUIRI | ALDEIA BARRO ALTO/RAMAL DO JUTAÍ
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| |DISC|
IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC| ||
VINCULO| |1|2024002054797
MARIA CLEIDEMAR TAVARES
GAMA
NÃO| ||
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
| |1|2024002055561
ELEN FRANCISCA NOGUEIRA
NÃO| ||DE MORAES| |DISC
CLAS|MUNICIPIO: MAUÉS | NOVA ESPERANÇA RIO MARAU
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
INSCRIÇÃO
NOME
SEDUC| |.|.


VINCULO| |2|2024002044284
RENATO MICHILES LOPES
SIM| ||


MUNICIPIO: TEFÉ | BOARAZINHO| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
| ||DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1
|2024002045784
HELIO GOMES DA SILVA
NÃO
| |DISC|IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002037052
REJANIRA CASTRO DOS ANJOS NÃO
| ||DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002054803
NADILSON PEDROSA DA SILVA NÃO| ||

MUNICIPIO: TEFÉ | PATAUA
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| ||
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002035189
FAUSTO ASSIPAR DOS
SANTOS
NÃO| |DISC|IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002042041
TIENE DOS SANTOS DOS
NÃO| ||SANTOS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
| |1|VINCULO
2024002041066
ENOQUE DO NASCIMENTO

NÃO| ||PINHEIRO
MUNICIPIO: TEFÉ | PORTO PRAIA| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
| ||DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |2|2024002016806
SALATIEL MARTINS

NÃO| ||Protocolo 228503
RODRIGUES|

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026, com repactuação baseado na CCT / 2025 , para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n°. 044/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.073/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 43.621.829 , 48 (quarenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005574 no valor de R$ 890.645 , 41 (oitocentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) e a NE n°. 0005575 no valor de R$ 890.645 , 41 (oitocentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 21.847.162 ,72 (vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 19.993.375 , 94 (dezenove milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009994/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228509

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 04 , em atendimento ao Memo. n°. 047/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.003/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 43.901.864 , 20 (quarenta e três milhões, novecentos e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 , tendo sido emitidas em 13.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005577 no valor de R$ 896.343 ,95 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) e a NE n°. 0005578 no valor de R$ 896.343 , 95 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). O valor de R$ 25.572.820 , 85 (vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 20.121.731 , 25 (vinte milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009982/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228510

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2021 DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO