DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 17

LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n°. 046/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.868/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 43.349.283 , 17 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005591 no valor de R$ 885.096 , 80 (oitocentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0005593 no valor de R$ 885.096,80 (oitocentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais e oitenta centavos). O valor de R$ 21.710.633 , 60 (vinte e um milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 19.868.455 , 97 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009981/2025-50.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228514

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA , DIURNO E NOTURNO , de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 043/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.620/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.439.622 , 40 (doze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005462 no valor de R$ 315.049 , 12 (trezentos e quinze mil, quarenta e nove reais e doze centavos) e a NE n°. 0005464 no valor de R$ 203.268 , 48 (duzentos e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$ 6.219.811 , 20 (seis milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.701.493 , 60 (cinco milhões, setecentos e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009986 / 2025 - 83 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228516

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas

da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°. 045/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.048/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 43.566.216 , 89 (quarenta e três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas as Notas de Empenho n°. 0005595 no valor de R$ 889.504 , 60 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0005596 no valor de R$ 889.504 , 60 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). O valor de R$ 21.819.319 , 13 (vinte e um milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 19.967.888 , 56 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009997/2025-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228519

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 22.06.2025 até 22.06.2026 para dar continuidade aos serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia, Lote 02, (3.000.000 m ² ) para atender as unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 036/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.866/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 11.100.000 , 00 (onze milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005571 no valor de R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n°. 0005570 no valor de R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n°. 0005572 no valor de R$ 53.958 , 00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e a NE n°. 0005573 no valor de R$ 53.957 , 00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). O valor de R$ 5.565.421 , 00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.241.664 , 00 ( cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009979/2025-81.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228524

DATA DA ASSINATURA : 16.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 22.06.2025 até 19.12.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento da ASSOLPESCA , Projeto Básico e 3.203/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.027509/2025-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO