DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 22.06.2025 até 22.06.2026 para dar continuidade aos serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia, Lote 01, (3.000.000 m ² ) para atender as unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 037/2025-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.838/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.100.000 , 00 (onze milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005468 no valor de R$ 53.958 , 00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais), a NE n°. 0005469 no valor de R$ 53.957 , 00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais), a NE n°. 0005466 no valor de R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0005467 no valor R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). O valor de R$ 5.565.421,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.241.664 , 00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009984/2025-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 16.06.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026, com repactuação baseado na CCT/2025, para dar aos serviços continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 05, em atendimento ao Memo. nº. 032/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 3.53/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 34.450.863 , 35 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.06.2025 as Notas de Empenho n°. 0005600 no valor de R$ 703.409 , 04 (setecentos e três mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos) e a NE n°. 0005605 no valor de R$ 703.409 , 04 (setecentos e três mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos). O valor de R$ 17.254.018 , 39 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, dezoito reais e trinta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 15.790.026 , 88 ( quinze milhões, setecentos e noventa mil, vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009918/2025-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228531

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028398 / 2025 - 49 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 306556 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a ) LECTICIA CRISTINA MIRANDA

DE CASTRO , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula 167157-0A, lotada na Escola Estadual Álvaro Maia/Humaitá, turno Integral, na função de PEDAGOGO(a), a contar de 16/05/2025 a 12/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alvaro Luiz Pampolha Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 102091-9D; período: 17.04.2024 a 26.04.2024.

Andrea de Souza Rodrigues Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222871-8A; período: 11.09.2023 a 16.09.2023.

Andrea de Souza Rodrigues Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222871-8A; período: 26.09.2023 a 30.09.2023.

Andrea de Souza Rodrigues Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222871-8A; período: 07.06.2024 a 07.06.2024.

Bruna Rafaelly Andes Zigarti - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233968-4A; período: 13.11.2023 a 27.12.2023.

Carla Levina Gomes Santos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 253777-0A; período: 05.02.2024 a 09.02.2024.

Carolina Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253215-8A; período: 31.01.2024 a 14.02.2024.

Claudia Sena da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253944-6A; período: 09.04.2024 a 10.04.2024. Claudia Sena da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253944-6A; período: 18.04.2024 a 26.04.2024. Clemilton de Souza Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 211907-2B; período: 23.05.2024 a 06.06.2024.

Debora Borges Cuesta - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 229273-4D; período: 08.08.2023 a 12.08.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 03.08.2023 a 03.08.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 10.08.2023 a 12.08.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 17.08.2023 a 19.08.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 21.08.2023 a 25.08.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 06.09.2023 a 06.09.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 20.09.2023 a 20.09.2023.

Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 23.09.2023 a 23.09.2023. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 28.09.2023 a 29.09.2023.

Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 10.11.2023 a 10.11.2023.

Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 13.11.2023 a 02.12.2023. Denise Maria Cavalcante Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144311-9B; período: 29.09.2023 a 30.09.2023.

Edezio Souza da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 232418-0A; período: 30.10.2023 a 01.11.2023.

Edezio Souza da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 232418-0A; período: 08.11.2023 a 09.11.2023.

Edezio Souza da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 232418-0A; período: 13.11.2023 a 17.11.2023.

Ediney dos Santos Pontes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254043-6A; período: 12.08.2023 a 31.08.2023.

Eliane Cristia Lopes Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166745-9F; período: 07.11.2023 a 21.11.2023.

Elias Santiago de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128924-1B; período: 07.08.2024 a 10.09.2024.

Elinelza Silva Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233609-0A; período: 01.06.2023 a 15.06.2023.

Fabiane Pereira de Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253249-2A; período: 18.09.2023 a 22.09.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO