DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~32~~ ~~Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025~~

||MUNICIPIO: TEFÉ | BOARAZINHO
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA IND

|ÍGENA
| |---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
| |||VINCULO| |1|2024002045784
HELIO GOMES DA SILVA|NÃO| |DISC|IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
|TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
VINCULO| |1|2024002037052
REJANIRA CASTRO DOS ANJO|S NÃO| ||DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRA
|DICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
| |||VINCULO| |1|2024002054803
NADILSON PEDROSA DA SILV|A NÃO| ||MUNICIPIO: TEFÉ | PATAUA
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA IND

|ÍGENA
| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
VINCULO| |1|2024002035189
FAUSTO ASSIPAR DOS
|NÃO| |DIS|SANTOS
CIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
|TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
VINCULO| |1|2024002042041
TIENE DOS SANTOS DOS
|NÃO| ||SANTOS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRA

|DICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
VINCULO| |1|2024002041066
ENOQUE DO NASCIMENTO|NÃO| ||PINHEIRO
MUNICIPIO: TEFÉ | PORTO PRAIA|| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA IND
|ÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME|SEDUC
VINCULO| |2|2024002016806
SALATIEL MARTINS
RODRIGUES|NÃO|

Protocolo 228619

CONCEDER, a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA, A.TEC-III, matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03.06.1989 a 02.06.1994, no período de 26.05 a 26.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua a Lei n.14.133/21 com o disposto no artigo 140° e do Decreto Estadual n°47.133/23 de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, as orientações emanadas da comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, órgão gestor do sistema E-Compras/AM, e do recebimento de materiais; RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores Sandra Mesquita Araújo, Tereza Luciana Soares de Sena, Inês do Socorro da Silva Costa, Fabio Pacifico Seabra e Tânia Maria Barroso da Silva para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais da SEC;

II - DETERMINAR que integrem aludida comissão, e a partir de 20 de maio sejam responsáveis pela emissão, em conjunto, de atesto de recebimento de materiais e equipamentos junto ao sistema E-compras, fica revogada a Portaria n°094/GS/SEC;

III - FAZER VIGER a presente Portaria na data de sua publicação no D.O.E. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2025-FRAINT; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA - FRAINT, e a empresa JFS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Sistema de Controle de Acesso Facial e Biométrico, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AM; DO VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 18.06.2025 a 18.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022701; Programa de Trabalho: 06.183.3264.2136.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 13/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000008 no valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: com base no Pregão Eletrônico n.º 581/24-CSC, cuja homologação foi publicada no D.O.E de 28.04.2025 e republicado em 08.05.2025. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus , 17 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa RARSS RESTAURANTE LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Preparação e Fornecimento de Refeições, de estrutura física e disponibilização de mão de obra, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0197/2025- 1 e-Compras/SEFAZ-AM, para atender as demandas do Sistema de Segurança Pública, em razão da execução da Operação de Segurança Integrada, por ocasião do 58º Festival Folclórico de Parintins/AM, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23, na Instrução Normativa nº 02/2023; VALOR TOTAL: R$ 353.585,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dois) meses, de 16.06.2025 a 16.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0007; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida, em 16/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000886 no valor de R$ 353.585,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 0197/2025-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 223/25-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 0002/2025-FRAINT; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA - FRAINT, e a empresa A.B. DE ARAUJO; OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 03 (três) aeronaves remotamente pilotadas, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AM; DO VALOR TOTAL: R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 18.06.2025 a 18.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022701; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Natureza da Despesa: 44905202; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 13/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000007

Protocolo 228426

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO