DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

PORTARIA Nº. 1106 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02725EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativa da SES-AM, AUSTRIMARDO DA SILVA PAES, falecido em 14/02/2025, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe D, Referência 1, matrícula nº. 111.936-2 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.979,43 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.732,82 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a REGIANE CONCEICAO MACHADO DINIZ, companheira, benefício de pensão, da data do óbito até 14/02/2040 (15 anos), no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 202.

PORTARIA N ° . 807 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.03149 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO, Assessor I, matricula nº 216.821-9B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Comitê de Investimentos - COMIV, no período de 05 a 14/05/2025, por motivo de férias, do Sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1107 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03789EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo do IPEM, LUIZ GRACIO FONSECA, falecido em 02/05/2025, no cargo de Assistente Técnico - 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 114.533-9C, cuja remuneraçao totalizava o valor de R$ 2.832,24 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.306,54 (dois mil, trezentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a GLEICIMAR DOS SANTOS FONSECA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1090 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03215EXE - CONCEDER pensão previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, ANA CATARINA MOCA DE PAULA, falecida em 05/03/2025, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM-ANM-I, 1ª CLASSE, REF. E, matrícula nº. 105.531-3B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.691,98 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.222,39 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, realizará o Processo Seletivo Vestibular 2025, acesso 2026, para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual nº 6.898/2024 e da Resolução 037/2025 - CONSUNIV, a ser operacionalizado pela Fundação VUNESP.

A inscrição para o Vestibular 2025, acesso 2026, será no valor de R$ 100,00 (cem reais) e será realizada exclusivamente pela internet, no período de 21/07/2025 a 28/08/2025, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu. br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição, o período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, observadas as previsões do Anexo I do Edital serão de 21/07/2025 a 01/08/2025.

As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Dança Música e Teatro serão realizadas no dia 14/09/2025.

As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos para todos os cursos serão realizadas nos dias 27/10/2025 e 28/10/2025, respectivamente, às 13:00 horas, horário local.

O Vestibular será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital Nº 066/2025, disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br e www.vunesp.com.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228522

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, realizará o Processo Seletivo Sistema de Ingresso Seriado - SIS 2025 para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual nº 6.898/2024 e da Resolução 037/2025 - CONSUNIV, a ser operacionalizado pela Fundação VUNESP. A inscrição para o SIS 2025, será no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e será realizada exclusivamente pela internet, no período de 21/07/2025 a 28/08/2025, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu.br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição, o período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, observadas as previsões do Anexo I do Edital serão de 21/07/2025 a 01/08/2025.

As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Dança, Música e Teatro serão realizadas no dia 14/09/2025.

As Provas de Acompanhamento para todos os cursos serão realizadas no dia 26/10/2025, às 13:00 horas, horário local.

Protocolo 228554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO