DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 17 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.486 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TAC nº 14/2025. ASSINATURA : 17/06/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de equipamentos hospitalares, referente ao mês de Maio de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº 04/2025 emitida em 02/05/2025, no valor de R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.01 7125.000458/2025-74-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 17 de junho de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº027/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a NFS nº 254 emitida em 26/05/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.1000.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000252/2025-42. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 11/06/2025).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº028/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS

EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a NFS nº 258 emitida em 26/05/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000253/2025-97. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 12/06/2025).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2025, NFS-e 1095 de 06/05/2025, no valor R$ 66.047,90 (sessenta e seis mil e quarenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330525100011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000048 emitida em 17/06/2025 no valor de R$ 66.047,90 (sessenta e seis mil e quarenta e sete reais e noventa centavos) - Processo SIGED: 01.01.017102.000108/2025-76. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 228600

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 006/2025 CCC Processo Administrativo Nº 772/2024-SEMOLP Objeto : Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/06/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 04/08/2025 às 09h30min; Abertura da Sessão:04/08/2025 às 09h30min; Data do Concorrência/Disputa de Preços: 04/08/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www. licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed, Coari, 16/06/ 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Protocolo 228486

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO