DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento a publicação do Termo de Rescisão das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.418.961/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para Construção de uma Creche Pré-Escola - TIPO 1 - PROJETO FNDE. Do fundamento Legal: A presente rescisão tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 016/22, conforme Lei n.º 14.133/21.

Prefeito Municipal de Itamarati/AM

Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2025 CCSC/PMC; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução da Reforma do Hospital Dr. Leonardo Parente no Município de Canutama/AM, conforme o Programa de Trabalho nº 10.302.5018.8585 1. Contratante: Município De Canutama - AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: GERMANO COSTA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.908.693/0001-37. 3. Valor: R$ 999.590,84 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).4. Dotação Orçamentaria: Concedente: Programa de Trabalho nº 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 160 (cento e sessenta) dias. 4, Canutama-AM, 11 de junho de 2025.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal

GERMANO COSTA DA SILVA ME CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37-Contratada

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, através do Setor de Compras Públicas, instituída a partir da Portaria Nº 014/2025, Torna Público o Resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolvem PUBLICAR o resultado da análise dos documentos de habilitação da inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso.

Eirunepé-AM, 10 de junho de 2025.

Termo de Contrato 034/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2025; Objeto: Aquisição de veículos automotores, sendo: (i) um veículo tipo automóvel modelo Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de saúde no município de Manaus; e (ii) um veículo tipo furgão, destinado ao deslocamento de equipes e à realização de atendimentos médicos e odontológicos móveis no município; 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Premier Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 47.656.936/0001-39; 3. Valor: R$ 476.900,00; 4. Dotação Orçamentaria: Concedente: Emenda Parlamentar 202334960001 - Silas Câmara sob o Plano de Ação do Programa 09032023-035981, no valor de R$ 500.000,00; 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 12 meses; 4. Canutama-AM, 11 de junho de 2025.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/ DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 23 de junho até o dia 14 de julho do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 18 de julho de 2025, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 18 de junho de 2025.

Agente de Contratação Portaria Nº 014/2025 - GP

O Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS da prefeitura de Canutama/ AM, CNPJ (MF) sob o nº 18.108.692/0001-51, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de Cesta Básicas, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, residentes em diversas comunidades do Município de Canutama/AM, como parte das ações de Assistência Social promovidas pela Administração Municipal, na Sala de Reunião da CCSC, na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03- Centro, Canutama/AM. Data de abertura dos envelopes-Sessão Pública: 01/07/2025 às 08h30min. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, Canutama, 12 de junho de 2025.

Agente de Contratação.<#E.G.B#228613#2#232168/>

Protocolo 228606

Protocolo 228613

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO