Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/06/2025 · pág. 6

DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 14
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 18
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 20
..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a Fome - SEAS................................................................................................. 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 22
.................................................. Plíi Ciil d Etd d A PC 22
oca v o sao o mazonas – ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 30
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 30 Fdã Hitl Alfd d Mtt FUHAM 32
unaço ospaar reo a aa – ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON 32
.................................................................................. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 32 Fundaão Hosital “Adriano Jore” – FHAJ 33
ç p g .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 34
................................................................................ Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 34
ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 34
................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 34
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 37
........................ Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 37 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 39
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 39
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 40 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
A AFEAM 40
mazonas – ..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 6 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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