DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 3

5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico de Nível Superior - (Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 12 a 15 de junho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Anori/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006145 / 2025 - 11 - SIGED.

6.Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR , Assessor I - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 20 a 27 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Coari/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006141 / 2025 - 33 - SIGED.

7.Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 20 a 27 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Coari/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006140 / 2025 - 99 - SIGED.

8.Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA , Assessor I - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 20 a 27 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Coari/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006139 / 2025 - 64 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 229172

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 51.824 de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o Remanejamento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania para a Casa Civil;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve,

ATRIBUIR a contar de 01 de junho de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora SIMONE ANDRADE NORONHA , ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2 no valor correspondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228991

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.

OBJETO: Fornecimento de 3.995 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral - valor unitário R$ 7,06.

PRAZO VIGENCIA: 12 meses, da data da assinatura, de 20/06/2025 a 19/06/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n° 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE00170, em 19/05/2025, no valor de R$861,81. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228410

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 005/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (SANITECK)

OBJETO: é a prestação de serviço especializado em controle de vetores e pragas, incluindo desinsetização, e repelência de morcegos e pombos, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$2.979,42

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.753,04

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/6/2025 a 22/6/2026.

Protocolo 228988

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO