DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903978, Fonte de Recurso n. 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12.6.2025 a Nota de Empenho n. º 2025NE0000217, no valor de R$794,51, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2025
instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de junho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 228643
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 403/2025-GSPGEProtocolo 228641
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM DESIGNA servidor para função que especifica. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuiçõeslegais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS, Gerente de Serviços Gerais, Matrícula n° 183.150-0C, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO, e
II - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 005/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.004777/2 025-20-PGEAM), referente prestação de serviço especializado em controle de vetores e pragas, incluindo desinsetização e repelência de morcegos e pombos, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (SANITECK).
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Itapiranga / Urucará / Itapiranga / Manaus 02.06 a 06.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entregas de benefícios em Itacoatiara e Urucará.
2. Nomes e Cargos : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2.
Destino e Período: Manaus / Barreirinha / Manaus 05.06 a 06.06.25. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima no município.
3. Nomes e Cargos : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2.
Destino e Período: Manaus / Borba / Manaus 09.06 a 14.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 23 de junho de 2025 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 229203
Escritório de Representação do Estado em São PauloSubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 228642 PORTARIA N. 402/2025-GSPGE DESIGNA servidor para função que especifica.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS, Gerente de Serviços Gerais, Matrícula n° 183.150-0C, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO, e
II - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.004177/2 025-62-PGEAM), referente à aquisição de 3.995 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares,
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 01/07/2025 a 03/07/2025.
OBJETIVO: Acompanhar representantes do Grupo Ipiranga em agendas com diversas Secretarias de Estado, nos dias 01 a 03/07/2025.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 23 de junho de 2025.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUEChefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
Protocolo 229170 PORTARIA N.º 011/2025 - ERGSPO Secretário de Estado Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos ao Servidor PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, com redação dada pelo Decreto 51.352, de 13/03/2025. I - Valor R$5.280,00 - 33903089 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.
II - Valor R$5.280,00 - 33903989 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.
São Paulo, 23 de junho de 2025.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUEChefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
Protocolo 229168
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO