DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

execução do Convênio n° 004/2020, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Comando Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira/AM), que tem por objeto formalizar a cooperação entre os entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência Médico Ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª Região Militar/Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS/AM, em substituição ao servidor JONILDO DE MELO LIMA , a contar de 21/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015680/2 025-40-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Sheyla Mara Lima da Costa , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , que tem como objeto oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ramon Lisboa Marques , a contar de 13/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTESE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de junho de 2025

Secretário Executivo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133,de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DASECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE GAB / SES - AM .

Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 229201

EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-SES-AM: PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ; OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em conformidade com o Projeto Básico e Plano de Trabalho; MODALIDADE: CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 001/2025 - SES/AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.102.861.018,87 (hum bilhão, cento e dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, dezoito reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: a contar de 01 de julho de 2025, pelo período de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 0003517 de 20/06/2025; Valor Total: R$ 16.902.218,04 (dezesseis milhões, novecentos e dois mil, duzentos e dezoito reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.007549 / 20 25 - 09 - SES - AM.

Manaus, 23 de junho de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva do programa SIPEF (Sistema de Prestação de Contas Econômico Financeiro) e SIMAS (Sistema de Indicadores de Metas Assistenciais), conforme documento constante no processo, às fls. 131; CONSIDERANDO , ainda, que o preço apresentado está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO , o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 - SES, CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.034518/2024-40 ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação de serviço especializado de solução informatizada com fornecimento de licença, instalação, treinamento, manutenção, suporte e apoio técnico e operacional dos sistemas SIPEF e SIMAS, para o monitoramento, acompanhamento e fiscalização da prestação de contas econômico financeira e cumprimento das metas assistenciais dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais ou outras modelagens jurídicas de parcerias da área de saúde, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, pela empresa BR GAAP CORPORATION TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ Nº 16.106.178 / 0001 - 51. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.593.999,96 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos) ; À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 23 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Sabrina Emanuela de Melo Araújo/Professora. Destino/ Período: Mao/Brasília/Mao/12 a 13 de junho de 2025. Objetivo: Participar do Workshop Técnico Internacional sobre Educação Digital e Midiática, no âmbito da cooperação TAIEX. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Porto Velho-RO/Lábrea/Porto Velho-RO/Mao/17 a 19 de junho de 2025. Objetivo: Vistoriar as condições estruturais do prédio da antiga Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo. Nome/Cargo: Ádila Marta Silva de Lima/Professora. Destino/ Período: Mao/São Paulo-SP/Mao/01 a 03 de julho de 2025. Objetivo: Participar da Reunião Extraordinária do CONSED. Nome/Cargo: Marcelo Carvalho da Silva/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/ Mao/07 de julho de 2025. Objetivo: Conduzir servidores da Gerência de Atendimento Educacional Especial, que irão realizar assessoramento técnico pedagógico com a CRE e Gestores. Nome/Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa/Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho-RO/Lábrea/ Porto Velho-RO/Mao/07 a 10 de julho de 2025. Objetivo: Visita técnica para cumprimento de fiscalização de obra de adequação da creche Maria Madalena do Valle Andrade. Nome/Cargo: Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/08 a 09 de julho de 2025. Objetivo: Conduzir servidores da Coordenação de Educação Ambiental, que realizará o evento Conferência Maria Ivone Sustentável 2025. Nome/Cargo: Lucelino Lira de Carvalho/Professor. Destino/Período: Mao/Coari/Mao/10 a 19 de julho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa e pedagógica para acompanhamento e verificação de problemas e demandas nas Escolas e Coordenadoria Regional. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/Professor. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/19 a 31 de julho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica, pedagógica e administrativa as Escolas e Coordenadoria Regional de Educação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO