DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025
Marcia Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160418-0A; período: 27.12.2024 a 25.04.2025.
Margarida Banes da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 025407-0E; período: 21.09.2024 a 06.11.2024.
Maria Amelina de Sousa Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143872-7A; período: 25.01.2025 a 23.02.2025. Maria Celia Feitosa Machado - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 259571-0A; período: 27.01.2025 a 27.03.2025.
Maria das Gracas da Silva Rodrigues - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162117-3A; período: 13.01.2025 a 12.04.2025. Maria de Fatima Ferreira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223069-0A; período: 23.10.2024 a 21.11.2024. Maria Goreti Araujo da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125270-4B; período: 11.12.2024 a 10.03.2025.
Maria Lucinete Brito de Assuncao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212158-1C; período: 05.11.2024 a 03.01.2025.
Maria Willany Nascimento dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 192176-2D; período: 28.09.2024 a 26.12.2024. Marilena de Souza Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194565-3D; período: 16.07.2024 a 29.08.2024. Marilena de Souza Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194565-3D; período: 29.08.2024 a 26.11.2024. Marlene Araujo Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183825-3A; período: 28.10.2024 a 25.01.2025.
Monique Cunha de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 242164-0B; período: 16.09.2024 a 14.11.2024. Nadia Alves da Silva Brandao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217026-4A; período: 29.09.2024 a 07.12.2024. Rosana Chaves Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 188006-3C; período: 15.10.2024 a 13.12.2024.
Rosangela Ferreira Vitorino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 130180-2B; período: 12.10.2024 a 20.11.2024. Rosany Maria Pessoa Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219871-1A; período: 17.07.2024 a 06.08.2024.
Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 132355-5B; período: 26.02.2025 a 26.05.2025. Samara Nunes de Araujo Pedraca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 129773-2G; período: 27.03.2025 a 24.06.2025. Sandra Aparecida Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233921-8A; período: 26.10.2024 a 04.11.2024. Sandra Maria Moura de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 025843-1B; período: 10.03.2025 a 23.04.2025. Sergio Torres Alves - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165344-0A; período: 14.02.2025 a 13.06.2025.
Sheila Oliveira de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 249343-8A; período: 19.03.2025 a 17.04.2025. Sideny Pereira de Paula - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175938-8H; período: 10.03.2025 a 14.03.2025. Sideny Pereira de Paula - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175938-8H; período: 17.03.2025 a 15.04.2025. Sidney Areosa Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146772-7C; período: 07.10.2024 a 20.11.2024.
Sidney Areosa Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 146772-7D; período: 07.10.2024 a 20.11.2024.
Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 13.03.2025 a 25.03.2025.
Sueanne Oliveira Evangelista - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 151270-6A; período: 21.10.2024 a 19.12.2024. Tarcisio de Oliveira Estald - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 219418-0A; período: 27.02.2025 a 19.03.2025.
Thieme Marques Martiniano - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 181696-9A; período: 21.03.2025 a 19.04.2025. Valdete Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 230248-9B; período: 21.02.2025 a 21.02.2025.
Valdete Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 230248-9B; período: 24.02.2025 a 10.03.2025
Vanessa Cardoso Pimentel de Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 220942-0A; período: 31.10.2024 a 28.01.2025.
Vanessa Gomes da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 240591-1A; período: 08.03.2025 a 05.04.2025.
Vania Queiroz Lopes de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186704-0A; período: 08.03.2025 a 21.04.2025.
Veres Lene Pinto Rabelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 199177-9E; período: 18.10.2024 a 16.12.2024.
Viviane Cristina dos Santos Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184180-7A; período: 05.11.2024 a 03.01.2025. Viviane Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180839-7A; período: 11.12.2024 a 22.12.2024.
Viviane Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180839-7A; período: 04.01.2025 a 02.02.2025.
Yone Oliveira de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217410-3A; período: 28.03.2025 a 25.06.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 229111
PORTARIA GSE Nº 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.028216/2025-30/SEDUC/SIGEDMIQUEIAS DA SILVA ANDRADE , Cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: - Matrícula nº 146.070-6A: 01/08/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/12/1994;
- Matrícula nº 029.330: 01/03/1995 a 30/04/1995; 01/06/1995 a 01/11/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 229112 PORTARIA GS Nº 599, DE 12 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 022 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes Nível |
A contar |
|---|---|---|
| 1 | CAROLINE QUEIROZ DE MORAIS 8 |
01/06/2025 |
| CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA | -SE. | |
| Manaus, 12 de junho de 2025. |
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 229114
PORTARIA GS Nº 600, DE 12 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 022 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED ,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO