DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESOLVE:Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025 17
ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar | |
|---|---|---|---|---|
| De | Para | |||
| 1 | ALEXANDRE DE AZEVEDO BEZERRA | 13 | 10 | 01/06/2025 |
| 2 | REINALDO SALES DANTAS | 12 | 11 | 01/06/2025 |
| 2 | EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES 8 01/06/2025 |
|---|---|
| 3 | CHRISTIANO FELIPE DA SILVA 9 01/06/2025 |
| 4 | CRISTIANE DE ALMEIDA ROLIM 10 01/06/2025 |
| CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
Manaus, 12 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VIVALDO MICHILES NETOManaus, 12 de junho de 2025.
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 229118ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 229116 PORTARIA GS Nº 601, DE 12 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 046/2025, GS 120/2025, GS 599/2025 e GS 600/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 022 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas das servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar | |
|---|---|---|---|---|
| De | Para | |||
| 1 | RALCILANDIA CARVALHO DE OLIVEIRA |
9 | 13 | 01/06/2025 |
| 2 | SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE |
9 | 11 | 01/06/2025 |
| CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
|---|
Manaus, 12 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 229117
PORTARIA GS Nº 602, DE 12 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 046/2025, GS 120/2025, GS 599/2025 e GS 600/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 022 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | KELLY APARECIDA DE ASSIS SARAIVA | 6 | 01/06/2025 |
Alcides Antonio Marmentini - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253519-0A; período: 05.06.2025 a 04.06.2027.
Carlos Henrique Santos Arruda - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253408-8A; período: 11.06.2025 a 10.06.2027.
Edimilson Junior Barroso Melo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 264237-9A; período: 06.06.2025 a 05.06.2027.
Livio Moraes de Sousa Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217334-4A; período: 13.06.2025 a 12.06.2027.
Luciana Fonseca da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253478-9A; período: 06.06.2025 a 05.06.2027.
Naedia do Socorro Morais Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 185486-0A; período: 11.06.2025 a 10.06.2027.
Nivia Viriato Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191982-2A; período: 09.06.2025 a 08.06.2027.
Poliana Veiga Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258968-0A; período: 08.06.2025 a 07.06.2027.
Rejane Bastos de Brito - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165784-4A; período: 04.06.2025 a 03.06.2027.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 229119
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 1206 / 2025 - GPREV / SIGED .Francisco Pereira da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 178089-1B; período: 02.05.2025 a 01.05.2027.
Jane Duarte Dias Cruz - cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; matrícula: 180033-7C; período: 05.06.2025 a 04.06.2027.
Mateo da Silva Ballester - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 201525-0B; período: 01.06.2025 a 31.05.2027. Renilce Soares Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191643-2A; período: 27.03.2025 a 26.03.2027.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 229122 PORTARIA GS Nº 615, DE 18 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038161
/2024-95-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora LUIZA FLORÊNCIO PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 202.961-8 B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO