DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 23 de junho de 2025

Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de junho de 2025.

16.385 , 44 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015162/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229127

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Alvarães/AM: (ID - 144397) Filé de peixe (471 KG). Fornecido para o município de Fonte Boa/AM: (ID - 144397) Filé de peixe (452 KG). Fornecido para o município de Jutaí/AM: (ID - 144397) Filé de peixe (354 KG). Fornecido para o município de Maraã/AM: (ID - 144397) Filé de peixe (295 KG). Fornecido para o município de Tefé/AM: (ID - 144397) Filé - de peixe (2402 KG). Fornecido para o município de Japurá/AM: (ID 143954) Abacaxi (162 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (25 KG) ; (ID - 143946) Alface (17 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (134 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (122 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (37 KG) ; (ID - 144923) Doce de Banana (49 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (26 Maço) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (13 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (49 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (37 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (49 KG) ; (ID - 144397) Filé de peixe (146 KG) ; (ID 143928) Laranja (134 KG) ; (ID - 143906) Limão (41 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (49 KG) ; (ID - 143901) Mamão (146 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (13 KG) ; (ID - 143923) Melancia (808 KG) ; (ID - 143989) Pepino (25 KG) ; (ID - 143897) Pimenta ( 21 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (21 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (81 KG) ; (ID - 128625) Polpa de Goiaba (81 KG) ; (ID - 143948) Repolho (21 KG) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (485 KG) e (ID - 143949) Ovo de Galinha (1616 UND). Fornecido para o município de Juruá/AM: (ID - 144397) Filé de peixe (357 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (149 KG) ; (ID - 128625) Polpa de Goiaba (149 KG) e (ID - 144815) Polpa de açaí (891 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ° ano de 2025, em atendimento ao Memo. n . 46 / 2025 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 1249 / 2025 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 240.388 , 43 (duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 09.06.2025 e encerramento em 09.12.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0006 e 12.361.3283.2768.0006 ; Fonte de Recurso: 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0005354 no valor de R$ 11.251 , 80 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), NE n ° . 0005355 no valor de R$ 7.541 , 10 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), NE n ° . 0005356 no valor de R$ 10.773 , 00 (dez mil, setecentos e setenta e três reais), NE n ° . 0005358 no valor de R$ 24.280 , 28 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), NE n ° . 0005392 no valor de R$ 24.657 , 36 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), NE n ° . 0005393 no valor de R$ 16.502 , 75 (dezesseis mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos), NE n ° . 0005394 no valor de R$ 8.498 , 70 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), NE n ° . 0005395 no valor de R$ 5.625 , 90 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), NE n ° . 0005396 no valor de R$ 8.498 , 70 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), NE n ° . 0005397 no valor de R$ 3.271 , 80 (três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), NE n ° . 0005398 no valor de R$ 57.575 , 70 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), NE n ° . 0005399 no valor de R$ 38.264 , 10 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), NE n ° . 0005407 no valor de R$ 7.261 , 80 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) e NE n ° . 0005410 no valor de R$

Protocolo 229214

DATA DA ASSINATURA: 18.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS - COOPEAGRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 20.06.2025 até 19.09.2025 , para dar continuidade ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, no Município de Maués, em atendimento ao Ofício n°. 02/2025-COOPEAGRO-SGC, Termo de Referência e Parecer n°. 3333/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029371/2025-73

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 229225

Data: 18.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Individual nº 061/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Caipira na Roça”, a ser realizado entre o mês de junho de 2025, no município de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000552, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes do Nascimento. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 18.06.2025 a 18.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 005244/2025-77-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229174

CONCEDER, ao servidor CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO, SECRETARIO EXECUTIVO, matricula nº 230.662-0 C, 13 dias de férias, referente ao exercício 2021, no período de 01 a 13.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229175

Data: 23.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo Recreativo e Folclorico Guerreiros Muras da Liberdade. CNPJ nº . 03.025.639/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) n° 003/2025 para confecção de alegorias, indumentarias para apresentação no XXVI Festival de Cirandas 2025 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 29,30 e 31 de agosto 2025 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000568, emitida em 23/06/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 23.06.2025 a 31.08.2025. Proc. nº 01.020101.004374/2025-92-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 229177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO